| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Processo Arquivado com Aprovação do Pedido |
Setor:Arquivo Geral |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 12/12/2023 13:53:21 |
Fase: Apreciar Pedido de Tribuna Livre |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/12/2023 13:55:36 |
Ação: Aprovado em Plenário
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Tribuna utilizada na sessão ordinária do dia 11/12/2023. Encaminhado para o arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/12/2023 13:38:54 |
Fase: Emitir Decisão Quanto ao Pedido de Tribuna Livre |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 11/12/2023 13:39:25 |
Ação: Pedido Aprovado
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Complemento da Ação: DECISÃO DA PRESIDÊNCIA
Processo nº 9086/2023
Tribuna Livre nº 21/2023
Interessado: Sr. Fabiano Eler dos Santos, por intermédio do Vereador Johnatan Maravilha
Em observância às orientações da Procuradoria-Geral, esta Presidência ENCAMINHA o presente feito ao Plenário, para que se inclua na pauta da sessão ordinária (11/12/2023) o pedido formulado pelo Vereador Johnatan Maravilha, em que requer que a Tribuna Livre desta Casa de Leis seja utilizada pelo Sr. Fabiano Eler dos Santos, a fim de discorrer sobre o esporte no Município de Linhares.
Esclareço que o convite feito ao referido cidadão será colocado em deliberação pelo Plenário, na forma do art. 212 do Regimento Interno.
Determino que a Secretaria Legislativa insira tal procedimento na pauta da sessão, a constar no pequeno expediente, imediatamente antes do início da ordem do dia.
Comunique-se o Vereador Johnatan Maravilha acerca da presente decisão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/12/2023 13:29:53 |
Fase: Elaborar Parecer de Tribuna Livre |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 11/12/2023 13:32:44 |
Ação: Parecer Elaborado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO DA PROCURADORIA-GERAL
Processo nº 9086/2023
Tribuna Livre nº 21/2023
Interessado: Sr. Fabiano Eler dos Santos, por intermédio do Vereador Johnatan Maravilha
Através do presente procedimento, o Vereador Johnatan Maravilha requer a que a Tribuna Livre desta Casa de Leis seja utilizada pelo Sr. Fabiano Eler dos Santos, a fim de discorrer sobre o esporte no Município de Linhares.
Considerando que o requerimento não foi instruído com a documentação exigida no art. 210 do Regimento Interno, o uso da Tribuna Livre poderá ser deferido no caso do regramento disposto no art. 212 do R.I.
Tendo em vista que o Sr. Fabiano Eler dos Santos não solicitou inscrição para uso da Tribuna Livre nos últimos 120 dias anteriores a 11/12/2023 (data do protocolo do presente procedimento), esta Procuradoria-Geral ORIENTA à Presidência para que coloque em deliberação pelo Plenário o convite feito ao Sr. Fabiano Eler dos Santos.
Em caso de aprovação do pedido pelo Plenário, que se permita ao referido cidadão fazer uso da Tribuna Livre para abordar o assunto supracitado pelo prazo regimental de dez minutos.
Em arremate, SUGERE-SE à Presidência que proceda ao referido ato durante o pequeno expediente da sessão, imediatamente antes do início da ordem do dia.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/12/2023 11:19:32 |
Fase: Protocolar Requerimento de Tribuna Livre |
Setor:Gabinete do Vereador Johnatan Maravilha |
| Envio: 11/12/2023 11:19:32 |
Ação: Requerimento de Tribuna Livre Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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