| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Processo Arquivado com Aprovação do Pedido |
Setor:Arquivo Geral |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 26/03/2024 10:16:39 |
Fase: Apreciar Pedido de Tribuna Livre |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/04/2024 12:34:10 |
Ação: Aprovado em Plenário
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Tempo gasto: 7 dias, 2 horas, 17 minutos
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Complemento da Ação: Tribuna livre utilizada na sessão ordinária do dia 01/04/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/03/2024 16:48:43 |
Fase: Emitir Decisão Quanto ao Pedido de Tribuna Livre |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 19/03/2024 16:49:30 |
Ação: Pedido Aprovado
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Complemento da Ação: DECISÃO DA PRESIDÊNCIA
Processo nº 1987/2024
Tribuna Livre nº 02/2024
Trata-se de solicitação para uso da Tribuna Livre para o dia 01/04/2024.
Considerando a informação prestada pela Secretaria Legislativa às fls. 37/38 e acatando as orientações da Procuradoria-Geral, esta Presidência ENCAMINHA o presente feito ao Plenário, para que se inclua na pauta da sessão ordinária a realizar-se em 01/04/2024 - a constar no pequeno expediente, imediatamente antes do início da ordem do dia - o uso da Tribuna Livre pela Sra. Ana Paula Teodoro Almeida, Presidente do Instituto Negro Sou, para abordar o tema referente às dificuldades em prover recursos financeiros para manter ações desenvolvidas pela entidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/03/2024 09:54:00 |
Fase: Elaborar Parecer de Tribuna Livre |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 19/03/2024 16:40:19 |
Ação: Parecer Elaborado
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Tempo gasto: 6 horas, 46 minutos
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Complemento da Ação: MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL
Processo nº 1987/2024
Tribuna Livre nº 02/2024
Interessada: Ana Paula Teodoro Almeida Ricardo, por intermédio do Vereador Wellington Vicentini
Trata-se de inscrição para uso da Tribuna Livre formulada por Ana Paula Teodoro Almeida, Presidente do Instituto Negro Sou, em que requer a participação na Sessão Ordinária do dia 01/04/2024 para abordar o tema referente às dificuldades em prover recursos financeiros para manter ações desenvolvidas pela entidade.
O pedido foi dirigido ao Vereador Wellington Vicentini, que por sua vez encaminhou o presente requerimento (fls. 02), juntamente com a documentação acostada às fls. 03/32.
Ao compulsar a documentação juntada, observo que foram cumpridos os requisitos elencados nos incisos do art. 210 do Regimento Interno.
Desse modo, esta Procuradoria-Geral OPINA pelo deferimento do uso da Tribuna Livre pela cidadã Ana Paula Teodoro Almeida Ricardo, para tratar do assunto mencionado às fls. 02, ORIENTANDO que a Tribuna Livre seja utilizada, por até 10 minutos, na primeira sessão ordinária do próximo mês, ou seja, no dia 01/04/2024, em observância ao regramento contido no art. 209 do Regimento Interno.
Em arremate, SUGERE-SE à Presidência que proceda ao referido ato durante o pequeno expediente da sessão, imediatamente antes do início da ordem do dia.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/03/2024 09:25:15 |
Fase: Prestar Informações Solicitadas |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 19/03/2024 09:31:55 |
Ação: Informações Prestadas
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: Em conferência ao respectivo documento, afim de comprovar a presente solicitação, informo que não consta em Ata a utilização da Tribuna Livre pela requerente externa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/03/2024 12:52:51 |
Fase: Elaborar Parecer de Tribuna Livre |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 18/03/2024 16:31:29 |
Ação: Solicitar Informações
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Tempo gasto: 3 horas, 38 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO DA PROCURADORIA-GERAL
Processo nº 1987/2024
Tribuna Livre nº 02/2024
Interessado: Ana Paula Teodoro Almeida Ricardo, por intermédio do Vereador Wellington Vicentini
À Secretaria Legislativa para que:
1. Verifique se a cidadã Ana Paula Teodoro Almeida Ricardo solicitou inscrição para uso da Tribuna Livre nos últimos 120 dias anteriores a 18/03/2024 (data do protocolo do presente procedimento), nos termos do que dispõe o art. 216 do Regimento Interno.
Após, remeta-se novamente à Procuradoria.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/03/2024 10:37:35 |
Fase: Protocolar Requerimento de Tribuna Livre |
Setor:Gabinete do Vereador Vicentini |
| Envio: 18/03/2024 10:37:35 |
Ação: Requerimento de Tribuna Livre Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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