| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Publicar Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria Legislativa |
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Tempo gasto: 2 dias, 22 horas, 56 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 28/05/2024 13:08:49 |
Fase: Elaborar Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 28/05/2024 17:22:04 |
Ação: Redação Final Elaborada
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Tempo gasto: 4 horas, 13 minutos
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Complemento da Ação: Trata-se de Projeto de Decreto Legislativo de autoria Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização e Controle da Câmara Municipal de Linhares, tendo por objeto dispor sobre a aprovação das contas do Prefeito Municipal de Linhares-ES, relativas ao exercício de 2012.
O presente projeto foi aprovado em Plenário SEM EMENDAS, de forma que, considerando que não foi realizada alteração da redação original, deverá ser encaminhado à Secretaria Legislativa para competente autógrafo, com as adequações de técnica legislativa e redacional constantes no anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (sem assinatura) 2105/2024 - Redação final
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| Recebimento: 03/04/2024 07:52:34 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Decreto na Comissão de Mérito |
Setor:Comissão De Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização E Controle |
| Envio: 02/05/2024 12:53:17 |
Ação: Projeto encaminhado para Discussão e Votação
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Tempo gasto: 29 dias, 5 horas
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Complemento da Ação: Segue em anexo cópia do Processo nº 2539/2024, em que fora designada data para discussão e votação do presente Projeto de Decreto Legislativo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (sem assinatura) 1603/2024 - Processo 2539/2024
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| Recebimento: 02/04/2024 15:07:14 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Decreto Legislativo na CCJ |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 02/04/2024 15:08:06 |
Ação: Encaminhado à Comissão de Mérito com Parecer pela Admissibilidade Total
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/03/2024 11:19:09 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 02/04/2024 15:05:47 |
Ação: Parecer da Procuradoria Emitido
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Tempo gasto: 7 dias, 3 horas, 46 minutos
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Complemento da Ação: Para adequação do fluxo no sistema, encaminho o presente Projeto de Decreto Legislativo à CCJ, a fim de que envie este PDL para a caixa da Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização e Controle.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (sem assinatura) 1131/2024 - Despacho da Procuradoria-Geral
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| Recebimento: 25/03/2024 13:08:31 |
Fase: Leitura do Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/03/2024 09:13:29 |
Ação: Projeto Lido
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Tempo gasto: 20 horas, 4 minutos
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Complemento da Ação: Projeto de Decreto Legislativo lido na sessão ordinária do dia 25/03/2024. Encaminhado para a elaboração de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/03/2024 12:23:34 |
Fase: Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Gabinete do Vereador Carlos Almeida Filho |
| Envio: 22/03/2024 12:23:34 |
Ação: Projeto de Lei Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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