| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Processo Arquivado com Aprovação do Pedido |
Setor:Arquivo Geral |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 02/04/2024 12:38:54 |
Fase: Apreciar Pedido de Tribuna Livre |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/04/2024 12:39:55 |
Ação: Aprovado em Plenário
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Tribuna livre utilizada na sessão ordinária do dia 01/04/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/03/2024 18:05:36 |
Fase: Emitir Decisão Quanto ao Pedido de Tribuna Livre |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 27/03/2024 18:08:01 |
Ação: Pedido Aprovado
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: DECISÃO DA PRESIDÊNCIA
Processo nº 2314/2024
Tribuna Livre nº 03/2024
Trata-se de solicitação para uso da Tribuna Livre para o dia 01/04/2024.
Considerando a informação prestada pela Secretaria Legislativa às fls. 10/11 e acatando as orientações da Procuradoria-Geral, esta Presidência ENCAMINHA o presente feito ao Plenário, para que se inclua na pauta da sessão ordinária a realizar-se em 01/04/2024 - a constar no pequeno expediente, imediatamente antes do início da ordem do dia - o uso da Tribuna Livre pelo Sr. Douglas Peruchi Deoclécio, Presidente do APROMBAQ, para abordar o tema mencionado às fls. 02.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/03/2024 18:01:50 |
Fase: Elaborar Parecer de Tribuna Livre |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 27/03/2024 18:05:00 |
Ação: Parecer Elaborado
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL
Processo nº 2314/2024
Tribuna Livre nº 03/2024
Interessada: Douglas Peruchi Deoclécio, por intermédio do Vereador Wellington Vicentini
Trata-se de inscrição para uso da Tribuna Livre formulada por Douglas Peruchi Deoclécio, Presidente do APROMBAQ, em que requer a participação na Sessão Ordinária do dia 01/04/2024 para abordar o tema da pré colheita do café conilon.
O pedido foi dirigido ao Vereador Wellington Vicentini, que por sua vez encaminhou o presente requerimento, juntamente com a documentação acostada às fls. 02/05 e 12.
Ao compulsar a documentação juntada, observo que foram cumpridos os requisitos elencados nos incisos do art. 210 do Regimento Interno.
Desse modo, esta Procuradoria-Geral OPINA pelo deferimento do uso da Tribuna Livre pelo cidadão Douglas Peruchi Deoclécio, para tratar do assunto mencionado às fls. 02, ORIENTANDO que a Tribuna Livre seja utilizada, por até 10 minutos, na primeira sessão ordinária do próximo mês, ou seja, no dia 01/04/2024, em observância ao regramento contido no art. 209 do Regimento Interno.
Em arremate, SUGERE-SE à Presidência que proceda ao referido ato durante o pequeno expediente da sessão, imediatamente antes do início da ordem do dia.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/03/2024 14:15:09 |
Fase: Prestar Informações Solicitadas |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 27/03/2024 16:24:41 |
Ação: Informações Prestadas
|
Tempo gasto: 2 horas, 9 minutos
|
Complemento da Ação: Em atendimento ao despacho da ilustre Procuradoria Geral desta casa, esta secretaria cumpre informar que:
1. Consultadas as atas das sessões, verificou-se que o cidadão Douglas Peruchi Deoclécio NÃO solicitou inscrição para uso da Tribuna Livre nos últimos 120 dias anteriores a 27/03/2024.
2. Faz a juntada de comprovante de residência do cidadão supracitado, em atenção ao disposto no art. 210, III, do R.I. (documento anexo).
Encaminho para os trâmites de praxe.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (sem assinatura) 1088/2024 - Comprovante de residência
|
|
|
|
| Recebimento: 27/03/2024 13:49:27 |
Fase: Elaborar Parecer de Tribuna Livre |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 27/03/2024 13:50:22 |
Ação: Solicitar Informações
|
|
Complemento da Ação: DESPACHO DA PROCURADORIA-GERAL
Processo nº 2314/2024
Tribuna Livre nº 03/2024
Interessada: Douglas Peruchi Deoclécio, por intermédio do Vereador Wellington Vicentini
À Secretaria Legislativa para que:
1. Verifique se o cidadão Douglas Peruchi Deoclécio solicitou inscrição para uso da Tribuna Livre nos últimos 120 dias anteriores a 27/03/2024 (data do protocolo do presente procedimento), nos termos do que dispõe o art. 216 do Regimento Interno.
2. Providencie, em contato com o Vereador requerente, Wellington Vicentini, a juntada de comprovante de residência do cidadão supracitado, em atenção ao disposto no art. 210, III, do R.I.
Após, remeta-se novamente à Procuradoria.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/03/2024 08:15:18 |
Fase: Protocolar Requerimento de Tribuna Livre |
Setor:Gabinete do Vereador Vicentini |
| Envio: 27/03/2024 08:15:18 |
Ação: Requerimento de Tribuna Livre Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|