| Recebimento: 14/05/2025 16:18:46 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Decreto Legislativo na CCJ |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
|
|
Tempo gasto: 1 hora, 7 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 13/05/2025 15:58:06 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 14/05/2025 14:06:25 |
Ação: Parecer da Procuradoria Emitido
|
Tempo gasto: 22 horas, 8 minutos
|
Complemento da Ação: Segue Parecer em anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 2149/2025 - Parecer
|
|
|
|
| Recebimento: 13/05/2025 15:39:14 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 13/05/2025 15:43:30 |
Ação: Redistribuição Interna
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: DESPACHO DA PROCURADORIA-GERAL
Projeto de Decreto Legislativo redistribuído internamente ao procurador jurídico, Dr. João Paulo Lecco Pessotti, a fim de emitir parecer instrutório acerca da matéria.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/05/2025 14:12:23 |
Fase: Leitura do Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/05/2025 14:29:33 |
Ação: Projeto Lido
|
Tempo gasto: 17 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto de decreto lido na sessão ordinária do dia 12/05/2025. Encaminhado para emissão de parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/05/2025 15:49:40 |
Fase: Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 12/05/2025 15:49:40 |
Ação: Projeto de Lei Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|