Projeto de Decreto Legislativo 9/2023

 BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO  PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 15/06/2023 17:12:24
 N° Processo 4362/2023
 N° Protocolo 5260/2023
 ID 270089
 Ementa

Concessão de titulo de cidadão linharense ao Sr Hélio Deivid Amorim Maldonado é advogado. Bacharel em Direito, pós-graduado em Direito Público e mestre em Direitos e Garantias Fundamentais. É membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral. É também presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Vila Velha. Hélio Maldonado é ainda professor e autor de livros e artigos jurídicos.

 Situação

Tramitando

Documentos do processo

  Histórico da Tramitação 376 Dia(s), 22 horas, 6 minuto(s).

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Doc

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