Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Incluir Requerimentos para Leitura e Votação |
Setor:Plenário |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 03/04/2025 16:48:05 |
Fase: Emitir Parecer do Requerimento na Procuradoria |
Setor:Procuradoria |
Envio: 03/04/2025 16:53:57 |
Ação: Parecer da Procuradoria Emitido
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL
Trata-se de requerimento de realização de audiência pública com o tema “Sessão Furta-cor: encontro sobre saúde mental materna”, formulado pelo Vereador Professor Antônio Cesar.
Considerando que o requerimento foi instruído em consonância com o disposto no artigo 219, parágrafo único, do Regimento Interno, encaminho o presente procedimento ao Plenário, a fim de que inclua a matéria na Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária.
Caso a matéria seja aprovada pelo Plenário (quórum de maioria simples), oriento à Secretaria Legislativa que requeira ao setor de comunicação desta Casa Legislativa que faça a publicação disposta no artigo 220 do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 03/04/2025 15:16:45 |
Fase: Incluir Requerimentos para Leitura e Votação |
Setor:Plenário |
Envio: 03/04/2025 15:17:11 |
Ação: Encaminhar à Procuradoria
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Complemento da Ação: Segue requerimento para análise.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 03/04/2025 14:47:02 |
Fase: Protocolar Requerimento |
Setor:Gabinete do Vereador Professor Antônio Cesar |
Envio: 03/04/2025 14:47:02 |
Ação: Requerimento Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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