| Recebimento: 09/07/2026 09:34:33 |
Fase: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo |
Setor:Arquivo Geral |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 31/03/2026 15:29:45 |
Fase: Elaborar Redação Final do Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 31/03/2026 15:52:17 |
Ação: Redação Final Elaborada
|
Tempo gasto: 22 minutos
|
Complemento da Ação: Trata-se de Projeto de Lei Ordinária de autoria do Vereador Professor Antônio Cesar, tendo por objeto instituir o Dia Municipal do Hip-Hop, celebrado anualmente em 12 de novembro.
O presente projeto foi aprovado em Plenário SEM EMENDAS, de forma que, considerando que não foi realizada alteração da redação original, deverá ser encaminhado à Secretaria Legislativa para competente autógrafo, com as adequações de técnica legislativa e redacional constantes no anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (sem assinatura) 1284/2026 - Redação final
|
|
|
|
| Recebimento: 31/03/2026 08:58:01 |
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 31/03/2026 08:59:06 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 30/03/2026. Encaminhado para elaboração da redação final.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 1517/2026 - REGISTRO DE VOTAÇÃO
|
|
|
|
| Recebimento: 03/02/2026 13:56:10 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Mérito |
Setor:Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Obras e Meio Ambiente |
| Envio: 05/03/2026 15:57:08 |
Ação: Projeto encaminhado para Discussão e Votação
|
Tempo gasto: 30 dias, 2 horas
|
Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Segurança, Obras e Meio Ambiente, nos termos do artigo 62, III, do Regimento Interno dessa Casa, no que se refere ao mérito da proposição.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 1018/2026 - Parecer da Comissão Residual
|
|
|
|
| Recebimento: 02/12/2025 07:20:36 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 18/12/2025 16:42:20 |
Ação: Encaminhado à Comissão de Mérito com Parecer pela Admissibilidade Total
|
Tempo gasto: 16 dias, 9 horas, 21 minutos
|
Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nos termos do artigo 62, I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Linhares.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 6374/2025 - PARECER DA CCJ
|
|
|
|
| Recebimento: 18/11/2025 16:22:17 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 01/12/2025 15:39:30 |
Ação: Parecer da Procuradoria Emitido
|
Tempo gasto: 12 dias, 23 horas, 17 minutos
|
Complemento da Ação: Segue Parecer em anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 5938/2025 - Parecer
|
|
|
|
| Recebimento: 18/11/2025 14:27:33 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 18/11/2025 14:29:05 |
Ação: Redistribuição Interna
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: DESPACHO DA PROCURADORIA-GERAL
Projeto de Lei redistribuído ao Procurador Jurídico, Dr. João Paulo Lecco Pessotti, a fim de emitir parecer instrutório acerca da presente matéria.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/11/2025 10:41:08 |
Fase: Leitura do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/11/2025 09:50:55 |
Ação: Projeto de Lei Lido
|
Tempo gasto: 5 dias, 23 horas, 9 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto de lei lido na sessão ordinária do dia 17/11/2025. Encaminhado para elaboração de parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/11/2025 08:03:18 |
Fase: Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete do Vereador Professor Antônio Cesar |
| Envio: 12/11/2025 08:03:19 |
Ação: Projeto de Lei Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|