| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Tomar Ciência da Resposta ao Requerimento |
Setor:Gabinete do Vereador Roninho Passos |
|
|
Tempo gasto: 76 dias, 17 horas, 47 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 26/05/2026 10:30:10 |
Fase: Diligências da Secretaria Legislativa |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 26/05/2026 10:35:28 |
Ação: Encaminhar Resposta ao Gabinete
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: Requerimento de Audiência Pública aprovado na sessão ordinária do dia 25/05/2026. Setor de Comunicação informado, por e-mail, para realizar publicação. Encaminhado ao gabinete para os trâmites de praxe.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (sem assinatura) 2281/2026 - E-mail ao setor de Comunicação
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 26/05/2026 07:51:47 |
Fase: Incluir Requerimentos para Leitura e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/05/2026 07:52:34 |
Ação: Requerimento Incluído em Pauta
|
|
Complemento da Ação: Requerimento incluso na pauta da Sessão Ordinária do dia 25/05/2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/05/2026 15:04:21 |
Fase: Emitir Parecer do Requerimento na Procuradoria |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 22/05/2026 15:07:42 |
Ação: Parecer da Procuradoria Emitido
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL
Trata-se de requerimento de realização de audiência pública com o tema “Programa para Mulheres e os direitos das mulheres atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão”, formulado pelo Vereador Roninho Passos.
Considerando que o requerimento foi instruído em consonância com o disposto no artigo 219, parágrafo único, do Regimento Interno, encaminho o presente procedimento ao Plenário, a fim de que inclua a matéria na Ordem do Dia da próxima sessão ordinária.
Caso a matéria seja aprovada pelo Plenário (quórum de maioria simples), oriento à Secretaria Legislativa que requeira ao setor de comunicação desta Casa Legislativa que faça a publicação disposta no artigo 220 do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/05/2026 15:01:21 |
Fase: Incluir Requerimentos para Leitura e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/05/2026 15:01:45 |
Ação: Encaminhar à Procuradoria
|
|
Complemento da Ação: Segue para análise.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/05/2026 14:58:58 |
Fase: Protocolar Requerimento |
Setor:Gabinete do Vereador Roninho Passos |
| Envio: 22/05/2026 14:58:58 |
Ação: Requerimento Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|