| Recebimento: Aguardando assinaturas pendentes |
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
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Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 14 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 10/07/2026 11:09:07 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Mérito |
Setor:Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Obras e Meio Ambiente |
| Envio: 10/08/2026 16:16:00 |
Ação: Projeto encaminhado para Discussão e Votação
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Tempo gasto: 31 dias, 5 horas, 6 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Obras e Meio Ambiente, para discussão e votação no Plenária da Câmara, conforme art. 62, III, do RICML.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 4128/2026 - PARECER DA COMISSÃO RESIDUAL 1
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| Recebimento: 08/06/2026 18:29:41 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 23/06/2026 10:28:51 |
Ação: Encaminhado à Comissão de Mérito com Parecer pela Admissibilidade Total
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Tempo gasto: 14 dias, 15 horas, 59 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nos termos do artigo 62, I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Linhares.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 3299/2026 - PARECER DA CCJ
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| Recebimento: 02/06/2026 13:42:00 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 08/06/2026 17:13:08 |
Ação: Parecer da Procuradoria Emitido
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Tempo gasto: 6 dias, 3 horas, 31 minutos
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Complemento da Ação: Segue Parecer em anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 2931/2026 - Parecer
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| Recebimento: 02/06/2026 11:54:55 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 02/06/2026 11:55:54 |
Ação: Redistribuição Interna
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Complemento da Ação: DESPACHO DA PROCURADORIA-GERAL
Projeto de Lei redistribuído internamente ao Procurador Jurídico, Dr. João Paulo Lecco Pessotti, a fim de emitir parecer instrutório acerca da presente matéria.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/05/2026 16:44:13 |
Fase: Leitura do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/06/2026 11:33:40 |
Ação: Projeto de Lei Lido
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Tempo gasto: 4 dias, 18 horas, 49 minutos
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Complemento da Ação: Projeto de lei lido na sessão ordinária do dia 01/06/2026. Encaminhado para emissão de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/05/2026 08:59:37 |
Fase: Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete do Vereador Roninho Passos |
| Envio: 28/05/2026 08:59:38 |
Ação: Projeto de Lei Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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