| Recebimento: 10/08/2026 12:58:49 |
Fase: Encaminhar Autógrafo de Lei ao Executivo |
Setor:Secretaria Legislativa |
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Tempo gasto: 12 horas, 38 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 07/08/2026 11:25:25 |
Fase: Elaborar Redação Final do Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 07/08/2026 15:04:59 |
Ação: Redação Final Elaborada
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Tempo gasto: 3 horas, 39 minutos
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Complemento da Ação: Trata-se de Projeto de Lei Ordinária n° 53/2026 de iniciativa do Vereador Jadir Rigotti Junior (Juninho Buguiu), tendo por objeto reconhecer a Argolinha como prática esportiva no Município de Linhares
O presente projeto foi aprovado em Plenário SEM EMENDAS, de forma que, considerando que não foi realizada alteração da redação original, deverá ser encaminhado à Secretaria Legislativa para competente autógrafo, com as adequações de técnica legislativa e redacional constantes no anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (sem assinatura) 3434/2026 - REDAÇÃO FINAL
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| Recebimento: 28/07/2026 10:41:57 |
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 28/07/2026 10:42:51 |
Ação: Adiamento/Vista
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Complemento da Ação: Concedido vista do projeto ao vereador Alysson Reis, na sessão ordinária do dia 27/07/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/07/2026 11:45:52 |
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/07/2026 11:46:33 |
Ação: Adiamento/Vista
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Complemento da Ação: Concedido vista do projeto ao vereador Evelson Lima, na sessão ordinária do dia 20/07/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/07/2026 11:08:56 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Mérito |
Setor:Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Obras e Meio Ambiente |
| Envio: 16/07/2026 16:58:53 |
Ação: Projeto encaminhado para Discussão e Votação
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Tempo gasto: 6 dias, 5 horas, 49 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Obras e Meio Ambiente para discussão e votação no plenário da Câmara, conforme art. 62, III, do RICML.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 3664/2026 - PARECER DA COMISSÃO RESIDUAL
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| Recebimento: 22/06/2026 12:54:06 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 03/07/2026 14:30:48 |
Ação: Encaminhado à Comissão de Mérito com Parecer pela Admissibilidade Total
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Tempo gasto: 11 dias, 1 hora, 36 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nos termos do artigo 62, I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Linhares.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 3483/2026 - PARECER DA CCJ
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| Recebimento: 10/06/2026 09:50:30 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 19/06/2026 17:46:16 |
Ação: Parecer da Procuradoria Emitido
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Tempo gasto: 9 dias, 7 horas, 55 minutos
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Complemento da Ação: Segue Parecer em anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 3231/2026 - Parecer
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| Recebimento: 09/06/2026 11:05:52 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 10/06/2026 09:35:15 |
Ação: Redistribuição Interna
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Tempo gasto: 22 horas, 29 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO DA PROCURADORIA-GERAL
Projeto de Lei redistribuído internamente ao Procurador Jurídico, Dr. João Paulo Lecco Pessotti, a fim de emitir parecer instrutório acerca da presente matéria.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/06/2026 16:53:43 |
Fase: Leitura do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/06/2026 09:23:57 |
Ação: Projeto de Lei Lido
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Tempo gasto: 6 dias, 16 horas, 30 minutos
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Complemento da Ação: Projeto de lei lido na sessão ordinária do dia 08/06/2026. Encaminhado para elaboração de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/06/2026 16:21:24 |
Fase: Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete do Vereador Juninho Buguiu |
| Envio: 02/06/2026 16:21:24 |
Ação: Projeto de Lei Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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