| Recebimento: 10/07/2026 11:09:26 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Mérito |
Setor:Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Obras e Meio Ambiente |
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Tempo gasto: 34 dias, 9 horas, 12 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 08/06/2026 17:01:36 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 23/06/2026 10:21:07 |
Ação: Encaminhado à Comissão de Mérito com Parecer pela Admissibilidade Total
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Tempo gasto: 14 dias, 17 horas, 19 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nos termos do artigo 62, I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Linhares.
Na oportunidade, faço juntada do Parecer elaborado pela 3° Subseção OAB-Linhares.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 3294/2026 - PARECER DA CCJ
Anexo Simples (sem assinatura) 2871/2026 - PARECER RECEBIDO OAB
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| Recebimento: 29/05/2026 09:39:30 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 08/06/2026 13:29:26 |
Ação: Parecer da Procuradoria Emitido
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Tempo gasto: 10 dias, 3 horas, 49 minutos
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Complemento da Ação: Segue Parecer em anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 2913/2026 - Parecer
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| Recebimento: 26/05/2026 17:36:15 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 26/05/2026 17:37:33 |
Ação: Redistribuição Interna
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: DESPACHO DA PROCURADORIA-GERAL
Projeto de Lei redistribuído internamente ao Procurador Jurídico, Dr. João Paulo Lecco Pessotti, a fim de emitir parecer instrutório acerca da presente matéria.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/05/2026 15:37:50 |
Fase: Leitura do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/05/2026 11:32:32 |
Ação: Projeto de Lei Lido
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Tempo gasto: 4 dias, 19 horas, 54 minutos
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Complemento da Ação: Projeto de lei lido na sessão ordinária do dia 25/05/2026. Encaminhado para emissão de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/05/2026 15:24:30 |
Fase: Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete da Vereadora Professora Kelley Bonicenha |
| Envio: 21/05/2026 15:24:31 |
Ação: Projeto de Lei Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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