| Recebimento: 28/05/2026 15:32:10 |
Fase: Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Geral |
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Tempo gasto: 75 dias, 56 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 20/05/2026 10:28:04 |
Fase: Publicar Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 21/05/2026 08:41:37 |
Ação: Arquivar Projeto
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Tempo gasto: 22 horas, 13 minutos
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Complemento da Ação: Decreto Legislativo nº 125/2026 publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo em 21/05/2026. Arquive-se.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (sem assinatura) 2172/2026 - PUBLICAÇÃO DIO/ES
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| Recebimento: 19/05/2026 14:33:43 |
Fase: Elaborar Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 19/05/2026 17:16:12 |
Ação: Redação Final Elaborada
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Tempo gasto: 2 horas, 42 minutos
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Complemento da Ação: Tratam-se de projetos de decretos legislativos de autoria dos Ilustres Vereadores desta Casa de Leis, concedendo a Comenda Caboclo Bernardo a diversas personalidades, nos termos da Lei Municipal nº 884, de 23 de setembro de 1980.
Os projetos foram aprovados em Plenário SEM EMENDAS, de forma que, considerando que não foram realizadas alterações nas redações originais, deverão ser encaminhados à Secretaria Legislativa para competente autógrafo, com as adequações de técnica legislativa e redacional constantes no anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (sem assinatura) 2139/2026 - Redação final
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| Recebimento: 19/05/2026 08:44:00 |
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/05/2026 08:46:53 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Projeto APROVADO na Sessão Ordinária do dia 18/05/2026. Encaminho para elaboração da Redação Final.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 2539/2026 - Relatório de Votação
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| Recebimento: 08/05/2026 14:25:27 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Decreto na Comissão de Mérito |
Setor:Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Obras e Meio Ambiente |
| Envio: 08/05/2026 15:21:48 |
Ação: Projeto encaminhado para Discussão e Votação
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Tempo gasto: 56 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Segurança, Obras e Meio Ambiente, nos termos do artigo 62, III, do Regimento Interno dessa Casa, no que se refere ao mérito da proposição.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 2341/2026 - Parecer da Comissão Residual
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| Recebimento: 04/05/2026 12:48:39 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Decreto Legislativo na CCJ |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 05/05/2026 10:30:24 |
Ação: Encaminhado à Comissão de Mérito com Parecer pela Admissibilidade Total
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Tempo gasto: 21 horas, 41 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nos termos do artigo 62, I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Linhares.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 2199/2026 - PARECER DA CCJ
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| Recebimento: 28/04/2026 15:19:05 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 30/04/2026 12:43:48 |
Ação: Parecer da Procuradoria Emitido
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Tempo gasto: 1 dia, 21 horas, 24 minutos
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Complemento da Ação: Segue Parecer em anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 2132/2026 - Parecer
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| Recebimento: 07/04/2026 17:16:21 |
Fase: Leitura do Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Plenário |
| Envio: 28/04/2026 14:53:18 |
Ação: Projeto Lido
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Tempo gasto: 20 dias, 21 horas, 36 minutos
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Complemento da Ação: Projeto de decreto lido na sessão ordinária do dia 27/04/2026. Encaminhado para emissão de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/04/2026 17:53:59 |
Fase: Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Gabinete do Vereador Caio Ferraz |
| Envio: 06/04/2026 17:53:59 |
Ação: Projeto de Lei Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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