| Recebimento: 03/08/2026 15:23:12 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Mérito |
Setor:Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Obras e Meio Ambiente |
|
|
Tempo gasto: 7 dias, 12 horas, 58 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 20/07/2026 12:44:01 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 28/07/2026 17:06:16 |
Ação: Encaminhado à Comissão de Mérito com Parecer pela Admissibilidade Total
|
Tempo gasto: 8 dias, 4 horas, 22 minutos
|
Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nos termos do artigo 62, I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Linhares.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 3928/2026 - PARECER DA CCJ
|
|
|
|
| Recebimento: 01/07/2026 11:06:07 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 03/07/2026 13:55:31 |
Ação: Parecer da Procuradoria Emitido
|
Tempo gasto: 2 dias, 2 horas, 49 minutos
|
Complemento da Ação: Segue Parecer em anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 3474/2026 - Parecer
|
|
|
|
| Recebimento: 30/06/2026 15:08:25 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 30/06/2026 15:09:55 |
Ação: Redistribuição Interna
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: DESPACHO DA PROCURADORIA-GERAL
Projeto de Lei redistribuído internamente ao Procurador Jurídico, Dr. João Paulo Lecco Pessotti, a fim de emitir parecer instrutório acerca da presente matéria.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/06/2026 07:54:14 |
Fase: Leitura do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 29/06/2026 13:02:27 |
Ação: Projeto de Lei Lido
|
Tempo gasto: 5 horas, 8 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto de lei lido na sessão ordinária do dia 29/06/2026. Encaminhado para emissão de parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/06/2026 17:18:35 |
Fase: Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete do Vereador Caio Ferraz |
| Envio: 26/06/2026 17:18:35 |
Ação: Projeto de Lei Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|