| Recebimento: 27/07/2026 13:01:21 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto |
Setor:Secretaria Legislativa |
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Tempo gasto: 14 dias, 15 horas, 19 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 22/07/2026 12:51:16 |
Fase: Elaborar Redação Final do Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 23/07/2026 13:00:53 |
Ação: Redação Final Elaborada
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Tempo gasto: 1 dia, 9 minutos
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Complemento da Ação: Trata-se de Projeto de Lei Ordinária n° 67/2026 de iniciativa do Vereador Caio Ferraz, tendo por objeto instituir o Dia Municipal do Poeta no Município de Linhares, e dá outras providências.
O presente projeto foi aprovado em Plenário SEM EMENDAS, de forma que, considerando que não foi realizada alteração da redação original, deverá ser encaminhado à Secretaria Legislativa para competente autógrafo, com as adequações de técnica legislativa e redacional constantes no anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (sem assinatura) 3260/2026 - REDAÇÃO FINAL
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| Recebimento: 21/07/2026 11:42:31 |
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/07/2026 11:44:10 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 20/07/2026. Encaminhado para elaboração da redação final.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 3750/2026 - Relatório de votação
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| Recebimento: 10/07/2026 11:08:41 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Mérito |
Setor:Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Obras e Meio Ambiente |
| Envio: 16/07/2026 16:53:56 |
Ação: Projeto encaminhado para Discussão e Votação
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Tempo gasto: 6 dias, 5 horas, 45 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Obras e Meio Ambiente para discussão e votação no plenário da Câmara, conforme art. 62, III, do RICML.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 3662/2026 - PARECER DE COMISSÃO TEMÁTICA
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| Recebimento: 02/07/2026 14:05:16 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 03/07/2026 14:34:43 |
Ação: Encaminhado à Comissão de Mérito com Parecer pela Admissibilidade Total
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Tempo gasto: 1 dia, 29 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nos termos do artigo 62, I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Linhares.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 3486/2026 - PARECER DA CCJ
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| Recebimento: 01/07/2026 11:06:10 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 02/07/2026 13:53:07 |
Ação: Parecer da Procuradoria Emitido
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Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 46 minutos
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Complemento da Ação: Segue Parecer em anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 3469/2026 - Parecer
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| Recebimento: 30/06/2026 15:08:37 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 30/06/2026 15:09:32 |
Ação: Redistribuição Interna
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Complemento da Ação: DESPACHO DA PROCURADORIA-GERAL
Projeto de Lei redistribuído internamente ao Procurador Jurídico, Dr. João Paulo Lecco Pessotti, a fim de emitir parecer instrutório acerca da presente matéria.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/06/2026 07:55:53 |
Fase: Leitura do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 29/06/2026 13:02:53 |
Ação: Projeto de Lei Lido
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Tempo gasto: 5 horas, 7 minutos
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Complemento da Ação: Projeto de lei lido na sessão ordinária do dia 29/06/2026. Encaminhado para emissão de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/06/2026 17:33:09 |
Fase: Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete do Vereador Caio Ferraz |
| Envio: 26/06/2026 17:33:09 |
Ação: Projeto de Lei Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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