| Recebimento: 13/09/2021 00:00:00 |
Fase: Enviado para arquivamento |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 13/09/2021 00:00:00 |
Ação: Seguir
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Complemento da Ação: Projeto de lei aprovado na sessão do dia 23/08/2021. Lei nº 3.993/2021.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 24/08/2021 00:00:00 |
Fase: Proposição aprovada |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/08/2021 00:00:00 |
Ação: Seguir
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Complemento da Ação: Projeto de lei aprovado na sessão do dia 23/08/2021.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 20/08/2021 00:00:00 |
Fase: Em trâmite |
Setor:Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Obras e Meio Ambiente |
| Envio: 20/08/2021 00:00:00 |
Ação: Seguir
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 15/06/2021 00:00:00 |
Fase: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça |
Setor:Procuradoria 1 |
| Envio: 15/06/2021 00:00:00 |
Ação: Seguir
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Complemento da Ação: A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Linhares/ES - reunida com todos os seus membros - é pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, JURIDICIDADE E BOA TÉCNICA LEGISLATIVA do Projeto de Lei Ordinária nº 729/2021, de autoria do Vereador Professor Antônio Cesar.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 31/05/2021 00:00:00 |
Fase: Em trâmite |
Setor:Procuradoria 1 |
| Envio: 31/05/2021 00:00:00 |
Ação: Seguir
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Complemento da Ação: Parecer emitido.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 18/05/2021 00:00:00 |
Fase: Proposição apresentada em Plenário |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/05/2021 00:00:00 |
Ação: Seguir
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Complemento da Ação: Projeto lido na Sessão Ordinária do dia 17/05/2021. Distribuído ao procurador João Paulo Lecco Pessotti.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 12/05/2021 00:00:00 |
Fase: Primeiro Envio |
Setor:Gabinete do Vereador Professor Antônio Cesar |
| Envio: 12/05/2021 00:00:00 |
Ação: Seguir
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Complemento da Ação: Encaminho este protocolo como primeiro envio.
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Documento(s) da tramitação:
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