| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo |
Setor:Arquivo Geral |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 05/04/2022 11:08:12 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 05/04/2022 11:08:36 |
Ação: Sancionado
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Complemento da Ação: Lei nº 4.039, de 29 de março de 2022. Arquiva-se.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/04/2022 11:05:01 |
Fase: Encaminhar Autógrafo de Lei ao Executivo |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 05/04/2022 11:05:30 |
Ação: Autógrafo Encaminahdo ao Executivo
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Complemento da Ação: Entregue na Prefeitura Municipal de Linhares em 22/03/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/04/2022 11:03:29 |
Fase: Elaborar Autógrafo de Lei |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 05/04/2022 11:04:50 |
Ação: Autógrafo Elaborado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Autógrafo nº 013/2022 entregue a Prefeitura Municipal de Linhares, protocolizado sob o nº004694/2022 em 22/03/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (sem assinatura) 514/2022 - Autógrafo
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| Recebimento: 18/03/2022 11:26:36 |
Fase: Elaborar Redação Final do Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 18/03/2022 11:31:27 |
Ação: Redação Final Elaborada
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Trata-se de Projeto de Lei Ordinária de autoria do Vereador Jadir Rigotti Junior que institui e inclui no calendário oficial do Município a “Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental”.
O presente projeto foi aprovado em Plenário SEM EMENDAS, de forma que, considerando que não foi realizada alteração da redação original, deverá ser encaminhado à Secretaria Legislativa para competente autógrafo, com as adequações de técnica legislativa e redacional constantes no anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 383/2022 - REDAÇÃO FINAL
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| Recebimento: 08/02/2022 00:00:00 |
Fase: Proposição aprovada |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/03/2022 00:00:00 |
Ação: Prosseguir para o Setor
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Tempo gasto: 35 dias,
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 08/02/2022 00:00:00 |
Fase: Em trâmite |
Setor:Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Obras e Meio Ambiente |
| Envio: 08/02/2022 00:00:00 |
Ação: Prosseguir para o Setor
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 25/01/2022 00:00:00 |
Fase: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 08/02/2022 00:00:00 |
Ação: Prosseguir para o Setor
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Tempo gasto: 14 dias,
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 25/01/2022 00:00:00 |
Fase: Em trâmite |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 25/01/2022 00:00:00 |
Ação: Prosseguir para o Setor
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 30/11/2021 00:00:00 |
Fase: Proposição apresentada em Plenário |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/01/2022 00:00:00 |
Ação: Prosseguir para o Setor
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Tempo gasto: 56 dias,
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 24/11/2021 00:00:00 |
Fase: Primeiro Envio |
Setor:Gabinete do Vereador Juninho Buguiu |
| Envio: 30/11/2021 00:00:00 |
Ação: Seguir
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Complemento da Ação: Encaminho este protocolo como primeiro envio.
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Documento(s) da tramitação:
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