Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Projeto de Lei Arquivado pela Rejeição em Plenário |
Setor:Arquivo Geral |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 07/04/2022 12:58:35 |
Fase: Anexar Emenda ao Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
Envio: 18/05/2022 12:42:29 |
Ação: Rejeitado
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Tempo gasto: 40 dias, 23 horas, 43 minutos
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Complemento da Ação: Processo apensado ao 1224/2022, realizado por JANAINA DA COSTA FLEGLER - Plenário, em 07/04/2022 13:01:57
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 04/04/2022 09:31:24 |
Fase: Emitir Parecer da Emenda na Comissão de Mérito |
Setor:Comissão De Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização E Controle |
Envio: 04/04/2022 09:35:10 |
Ação: Parecer da Comissão de Mérito Emitido
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer elaborado pelo relator Waldeir de Freitas, para conhecimento e ratificação ou não dos demais membros da Comissão de Finanças.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 693/2022 - Parecer do Relator
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Recebimento: 28/03/2022 14:01:06 |
Fase: Emitir Parecer da Emenda na CCJ |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Envio: 29/03/2022 11:16:45 |
Ação: Parecer Pela Admissibilidade
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Tempo gasto: 21 horas, 15 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer da CCJ, na forma do artigo 62, inciso I, c/c artigos 63, §2º, e 64, caput, todos do Regimento Interno da CML.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 623/2022 - Parecer da CCJ
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Recebimento: 18/03/2022 10:14:32 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre a Emenda |
Setor:Procuradoria |
Envio: 25/03/2022 10:49:33 |
Ação: Parecer Encaminhado à CCJ
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Tempo gasto: 7 dias, 35 minutos
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Complemento da Ação: 01. Segue parecer em anexo.
02. À Comissão de Constituição e Justiça.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 586/2022 - Parecer
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Recebimento: 11/03/2022 12:45:40 |
Fase: Leitura da Emenda |
Setor:Plenário |
Envio: 15/03/2022 13:33:03 |
Ação: Emenda Lida em Plenário
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Tempo gasto: 4 dias, 47 minutos
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Complemento da Ação: Emenda lida em plenário na sessão do dia 14/03/2022. Encaminhado para emissão de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 11/03/2022 12:31:41 |
Fase: Protocolar Emenda |
Setor:Protocolo Automático |
Envio: 11/03/2022 12:31:41 |
Ação: Emenda Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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