| Recebimento: 26/05/2022 11:04:04 |
Fase: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo |
Setor:Secretaria Legislativa |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 26/05/2022 11:02:56 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 26/05/2022 11:03:35 |
Ação: Sancionado
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Complemento da Ação: Lei Complementar nº 092, de 06 de maio de 2022. Arquiva-se.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/05/2022 10:59:54 |
Fase: Encaminhar Autógrafo de Lei ao Executivo |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 26/05/2022 11:00:22 |
Ação: Autógrafo Encaminahdo ao Executivo
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Complemento da Ação: Entregue na Prefeitura Municipal de Linhares em 06/05/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/05/2022 08:27:26 |
Fase: Elaborar Autógrafo de Lei |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 26/05/2022 10:59:13 |
Ação: Autógrafo Elaborado
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Tempo gasto: 20 dias, 2 horas, 31 minutos
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Complemento da Ação: Autógrafo da Lei Complementar nº 005/2022 entregue a Prefeitura Municipal de Linhares em 06/05/2022, protocolizado sob o nº007150/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (sem assinatura) 1172/2022 - Autógrafo
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| Recebimento: 05/05/2022 13:49:47 |
Fase: Diligenciar Propositura - Lei Complementar |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 05/05/2022 14:07:37 |
Ação: Prosseguir
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Tempo gasto: 17 minutos
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Complemento da Ação: Trata-se de Projeto de Lei Complementar de autoria do Prefeito do Município de Linhares Guerino Luiz Zanon que dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional do Poder Executivo do município de Linhares, a que se refere à Lei nº. 2.560, de 15 de dezembro de 2005, e dá outras providências.
O presente projeto foi aprovado em Plenário SEM EMENDAS, de forma que, considerando que não foi realizada alteração da redação original, deverá ser encaminhado à Secretaria Legislativa para competente autógrafo, com as adequações de técnica legislativa e redacional constantes no anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 1161/2022 - Redação Final
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| Recebimento: 29/04/2022 11:40:07 |
Fase: Proposição Incluída na Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/05/2022 13:30:54 |
Ação: Prosseguir
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Tempo gasto: 4 dias, 1 hora, 50 minutos
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Complemento da Ação: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 02/05/2022. Encaminhado para elaboração da redação final.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (sem assinatura) 866/2022 - Registro de votação
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| Recebimento: 28/04/2022 10:57:19 |
Fase: Diligenciar Propositura - Lei Complementar |
Setor:Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Obras e Meio Ambiente |
| Envio: 28/04/2022 11:00:07 |
Ação: Incluir na Ordem do Dia
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Segue Parecer da Comissão na forma do art. 62, III c/c art. 63, §2º, do Regimento Interno da CML.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 1037/2022 - PARECER
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| Recebimento: 04/04/2022 09:35:34 |
Fase: Diligenciar Propositura - Lei Complementar |
Setor:Comissão De Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização E Controle |
| Envio: 18/04/2022 11:30:53 |
Ação: Prosseguir
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Tempo gasto: 14 dias, 1 hora, 55 minutos
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Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Finanças devidamente deliberado por unanimidade de seus membros.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 852/2022 - Parecer Comissão de Finanças
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| Recebimento: 15/03/2022 11:05:34 |
Fase: Diligenciar Propositura - Lei Complementar |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 16/03/2022 14:06:13 |
Ação: Prosseguir
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Tempo gasto: 1 dia, 3 horas
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Complemento da Ação: 01. Segue parecer anexo.
02. Encaminhe-se à Comissão de Constituição e Justiça.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 345/2022 - Parecer
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| Recebimento: 11/03/2022 15:27:56 |
Fase: Protocolar Processo |
Setor:Protocolo |
| Envio: 11/03/2022 15:27:56 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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