| Recebimento: 02/10/2025 13:02:58 |
Fase: Arquivar Projeto de Lei a Pedido do Autor |
Setor:Arquivo Geral |
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Tempo gasto: 314 dias, 3 horas, 3 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 06/09/2022 13:38:28 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 06/09/2022 13:41:38 |
Ação: Arquivar a pedido do Autor
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Considerando o requerimento de arquivamento de projeto de lei protocolado sob o n. 5049/2022, de autoria do Poder Executivo, tendo inclusive já protocolado novo projeto com o mesmo objeto, de n. 5050/2022.
Considerando o que dispõe o art. 118 do Regimento Interno: "A proposição poderá ser retirada pelo autor mediante requerimento à Mesa Diretora, que dependerá de deliberação do Plenário se a proposição tiver parecer favorável de comissão."
Considerando que a proposição ainda não tramitou nas comissões, sendo desnecessária a deliberação do requerimento pelo plenario;
Deverá ser acolhido o pedido do autor e arquivado o projeto.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/08/2022 15:41:40 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 19/08/2022 15:46:52 |
Ação: Redistribuição Interna
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: Considerando o Ofício nº 103/2022, do gabinete do Prefeito Municipal de Linhares, solicitando a retirada de pauta do PL, conforme art. 130, inc. IV, do Regimento Interno, segue o feito para a necessária análise do Presidente desta Câmara Municipal.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/08/2022 14:20:50 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 16/08/2022 14:21:49 |
Ação: Redistribuição Interna
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Complemento da Ação: Distribuído ao procurador Ulisses Costa da Silva para parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/08/2022 09:40:11 |
Fase: Leitura do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/08/2022 13:09:40 |
Ação: Projeto de Lei Lido
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Tempo gasto: 13 dias, 3 horas, 29 minutos
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Complemento da Ação: Projeto de lei lido na sessão ordinária do dia 15/08/2022. Encaminhado para emissão de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/08/2022 16:05:52 |
Fase: Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Protocolo |
| Envio: 01/08/2022 16:05:52 |
Ação: Projeto de Lei Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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