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PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES
CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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  Projeto de Emenda 62/2022

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 Data de apresentação 12/12/2022 15:40:57
 N° Processo 6589/2022
 N° Protocolo 8614/2022
 ID 260587
 Ementa

ALTERA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LINHARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 (PROCESSO Nº 6589/2022), A FIM DE MODIFICAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DESTINADAS A ALGUMAS RUBRICAS DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES.

 Autoria

Alysson Reis;Dr Carlos Almeida;Egmar o Guigui;Johnatan Maravilha;Juninho Buguiu;Professor Antônio Cesar;Ronald Passos Pereira;Tarcisio Silva;Urbano Dávila;Wellington Vicentini;

 Situação

Tramitando

Documentos do processo
ANEXO I - ANALITICO DE EMPENHOS EM 12/12/2022
ANEXO II - ANALITICO DE LIQUIDAÇÕES EM 12/12/2022
ANEXO III - CONTRATOS VIGENTES NA CML SOB A FICHA 13
ANEXO IV - CONTRATOS VIGENTES - OUTROS SERVIÇOES DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
ANEXO V - CONTRATOS VIGENTES NA CML SOB A FICHA 14
ANEXO VI - CONTRATOS VIGENTES - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURIDICA
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO DE DESPESA COM PESSOAL - ULTIMOS QUADRIMESTRES
ANEXO VIII - RUBRICAS COM DOTAÇÕES QUE CARECEM DE SUPLEMENTAÇÃO
ANEXO IX - NOVO QUADRO ANALITICO DE DESPESA DA CML PROPOSTO PELA EMENDA
Processo principal Lei do Plano Plurianual, das Diretrizes Orçamentárias, do Orçamento Anual ou Créditos Adicionais 1/2022

  Histórico da Tramitação 7 Dia(s), 19 horas, 40 minuto(s).

Recebimento: Aguardando receber Fase: Emenda Anexada ao Projeto de Lei Setor:Arquivo Geral
Documento(s) da tramitação:
Recebimento: 20/12/2022 11:55:32 Fase: Anexar Emenda ao Projeto de Lei Setor:Plenário
Envio: 20/12/2022 11:56:20 Ação: Emenda Anexada
Complemento da Ação: Emenda aprovada na sessão ordinária do dia 19/12/2022. Anexada ao projeto principal.
Documento(s) da tramitação:
 Despacho Digital
  Anexo Simples (sem assinatura) 2934/2022 - Registro de votação
Recebimento: 15/12/2022 07:16:31 Fase: Emitir Parecer da Emenda na Comissão de Mérito Setor:Comissão De Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização E Controle
Envio: 15/12/2022 15:18:26 Ação: Parecer da Comissão de Mérito Emitido
Tempo gasto: 8 horas, 1 minuto
Complemento da Ação: Deliberado pela unanimidade dos membros.
Documento(s) da tramitação:
 Despacho Digital
  Assinatura Avançada (Sistema) 3375/2022 - PARECER
Recebimento: 13/12/2022 16:30:47 Fase: Emitir Parecer da Emenda na CCJ Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 13/12/2022 16:39:42 Ação: Parecer Pela Admissibilidade
Tempo gasto: 8 minutos
Complemento da Ação: Projeto de emenda à Lei Orçamentária Anual, com trâmite próprio previsto no art. 181 do Regimento Interno, sem previsão de análise perante a Comissão de Constituição e Justiça. Conforme indicado pela procuradoria, se faz necessário o encaminhamento, em razão da não adequação do sistema eletrônio.   Segue sem parecer à Comissão de Finanças, Economia,Orçamento e Fiscalização.
Documento(s) da tramitação:
 Despacho Digital
Recebimento: 13/12/2022 16:10:56 Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre a Emenda Setor:Procuradoria
Envio: 13/12/2022 16:26:17 Ação: Parecer Encaminhado à CCJ
Tempo gasto: 15 minutos
Complemento da Ação: Projeto de emenda à Lei Orçamentária Anual, com trâmite próprio previsto no art. 181 do Regimento Interno. Embora o projeto não deva tramitar na procuradoria ou CCJ para parecer, a medida se faz necessária por não adequação do sistema eletrônio, tão somente para o direcionamento correto.   Então, à CCJ para que encaminhe o processo à Comissão de Finanças, Economia,Orçamento e Fiscalização.
Documento(s) da tramitação:
 Despacho Digital
Recebimento: 13/12/2022 14:02:50 Fase: Leitura da Emenda Setor:Plenário
Envio: 13/12/2022 14:12:40 Ação: Emenda Lida em Plenário
Tempo gasto: 9 minutos
Complemento da Ação: Emenda lida na sessão ordinária do dia 12/12/2022. E publicada no site da Câmara Municipal no link: https://www.camaralinhares.es.gov.br/noticia/ler/10194/projeto-da-loa-2023-recebe-seis-emendas-e-segue-para-votacao Encaminhada para emissão de parecer da Comissão de Finanças, Economia, Orçamento e Fiscalização.
Documento(s) da tramitação:
 Despacho Digital
Recebimento: 12/12/2022 16:15:58 Fase: Protocolar Emenda Setor:Protocolo
Envio: 12/12/2022 16:15:58 Ação: Emenda Protocolada
Documento(s) da tramitação:
 Despacho Digital

  Histórico da Tramitação 7 Dia(s), 19 horas, 40 minuto(s).

20/12
Emenda Anexada ao Projeto de Lei Arquivo Geral  884 dias, 1 hora, 44 minutos
20/12
Anexar Emenda ao Projeto de Lei Plenário  4 dias, 20 horas, 37 minutos Emenda Anexada Despacho Eletrônico - 20/12/2022 Anexo Simples (sem assinatura)
15/12
Emitir Parecer da Emenda na Comissão de Mérito Comissão De Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização E Controle  1 dia, 22 horas, 38 minutos Parecer da Comissão de Mérito Emitido Despacho Eletrônico - 15/12/2022 Assinatura Avançada (Sistema)
13/12
Emitir Parecer da Emenda na CCJ Comissão de Constituição, Justiça e Redação  13 minutos Parecer Pela Admissibilidade Despacho Eletrônico - 13/12/2022
13/12
Emitir Parecer da Procuradoria sobre a Emenda Procuradoria  2 horas, 13 minutos Parecer Encaminhado à CCJ Despacho Eletrônico - 13/12/2022
13/12
Leitura da Emenda Plenário  21 horas, 56 minutos Emenda Lida em Plenário Despacho Eletrônico - 13/12/2022
12/12
Protocolar Emenda Protocolo Emenda Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 12/12/2022
dez
2022

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

LDORÇ 1/2022 - Lei do Plano Plurianual, das Diretrizes Orçamentárias, do Orçamento Anual ou Créditos Adicionais

Anexos da Proposição Principal


ANEXO I - ANALITICO DE EMPENHOS EM 12/12/2022
ANEXO II - ANALITICO DE LIQUIDAÇÕES EM 12/12/2022
ANEXO III - CONTRATOS VIGENTES NA CML SOB A FICHA 13
ANEXO IV - CONTRATOS VIGENTES - OUTROS SERVIÇOES DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
ANEXO V - CONTRATOS VIGENTES NA CML SOB A FICHA 14
ANEXO VI - CONTRATOS VIGENTES - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURIDICA
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO DE DESPESA COM PESSOAL - ULTIMOS QUADRIMESTRES
ANEXO VIII - RUBRICAS COM DOTAÇÕES QUE CARECEM DE SUPLEMENTAÇÃO
ANEXO IX - NOVO QUADRO ANALITICO DE DESPESA DA CML PROPOSTO PELA EMENDA

Anexos da Tramitação



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