| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Arquivar Projeto de Lei a Pedido do Autor |
Setor:Arquivo Geral |
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Tempo gasto: 527 dias, 9 horas, 2 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 16/06/2023 15:29:17 |
Fase: Tomar Ciência e Arquivar Requerimento |
Setor:Gabinete do Vereador Egmar o Gui Gui |
| Envio: 16/06/2023 15:33:31 |
Ação: Arquivar a Pedido do Autor
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Processo apensado ao 1055/2023, realizado por Thárcio Ferreira Demo - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 16/06/2023 15:32:01
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/06/2023 15:27:42 |
Fase: Analisar Parecer da Procuradoria no Requerimento |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 16/06/2023 15:29:17 |
Ação: Cientificar Gabinete da Decisão de Arquivamento
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: DECISÃO DA PRESIDÊNCIA
Trata-se de requerimento de arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 09/2023, protocolado no âmbito do Processo nº 4417/2023 (Requerimento nº 1622/2023), de autoria do Vereador Egmar Souza Matias.
Considerando o parecer retro da Procuradoria, bem como o disposto no art. 118 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Linhares, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PLO Nº 09/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/06/2023 15:25:15 |
Fase: Emitir Parecer do Requerimento na Procuradoria |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 16/06/2023 15:26:30 |
Ação: Parecer Encaminhado para a Presidência
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL
Trata-se de requerimento de arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 09/2023, protocolado no âmbito do Processo nº 4417/2023 (Requerimento nº 1622/2023), de autoria do Vereador Egmar Souza Matias.
Quanto ao objeto do requerimento, o art. 118 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Linhares assim dispõe: “A proposição poderá ser retirada pelo autor mediante requerimento à Mesa Diretora, que dependerá de deliberação do Plenário se a proposição tiver parecer favorável de comissão.”
Considerando que a proposição não tramitou nas comissões, é desnecessária a deliberação do requerimento pelo Plenário, de forma que deverá ser acolhido o pedido do autor e arquivado o PLO nº 09/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/06/2023 15:14:53 |
Fase: Incluir Requerimentos para Leitura e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/06/2023 15:15:42 |
Ação: Encaminhar à Procuradoria
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Complemento da Ação: Encaminho para parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/06/2023 13:02:58 |
Fase: Protocolar Requerimento |
Setor:Gabinete do Vereador Egmar o Gui Gui |
| Envio: 16/06/2023 13:02:58 |
Ação: Requerimento Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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