Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Arquivar Requerimento pela Inadequação Processual (PE) |
Setor:Arquivo Geral |
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Tempo gasto: 217 dias, 23 horas, 31 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 17/04/2024 11:42:27 |
Fase: Incluir Requerimentos para Leitura e Votação |
Setor:Plenário |
Envio: 17/04/2024 11:45:26 |
Ação: Arquivar Requerimento Pela Inadequação
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Complemento da Ação: Processo apensado ao Processo 5938/2023, realizado por JANAINA DA COSTA FLEGLER - Plenário, em 17/04/2024 11:44:00
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 16/04/2024 09:21:09 |
Fase: Emitir Parecer do Requerimento na Procuradoria |
Setor:Procuradoria |
Envio: 16/04/2024 17:48:55 |
Ação: Parecer da Procuradoria Emitido
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Tempo gasto: 8 horas, 27 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO DA PROCURADORIA-GERAL
Trata-se de requerimento de arquivamento do Projeto de Emenda nº 08/2024, protocolado no âmbito do Processo nº 2848/2024 (Requerimento nº 748/2024), de autoria do Vereador Antônio Cesar Machado.
Considerando que a emenda supracitada foi protocolizada em duplicidade e que a proposição não fora analisada por nenhuma comissão desta Casa Legislativa, torna-se desnecessária a deliberação do requerimento pelo Plenário, de forma que deverá ser acolhido o pedido do autor e arquivado o Projeto de Emenda nº 08/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 15/04/2024 17:39:53 |
Fase: Incluir Requerimentos para Leitura e Votação |
Setor:Plenário |
Envio: 15/04/2024 17:40:15 |
Ação: Encaminhar à Procuradoria
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Complemento da Ação: Segue requerimento para análise.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 15/04/2024 17:33:12 |
Fase: Protocolar Requerimento |
Setor:Gabinete do Vereador Professor Antônio Cesar |
Envio: 15/04/2024 17:33:12 |
Ação: Requerimento Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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