| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Arquivar Projeto de Lei a Pedido do Autor |
Setor:Arquivo Geral |
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Tempo gasto: 107 dias, 18 horas, 15 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 05/08/2024 15:55:28 |
Fase: Incluir Requerimentos para Leitura e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/08/2024 15:56:53 |
Ação: Arquivar a Pedido do Autor
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Complemento da Ação: Processo apensado ao Processo 4914/2024, realizado por JANAINA DA COSTA FLEGLER - Plenário, em 05/08/2024 15:56:20
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/08/2024 15:47:22 |
Fase: Emitir Parecer do Requerimento na Procuradoria |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 05/08/2024 15:51:37 |
Ação: Parecer da Procuradoria Emitido
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO DA PROCURADORIA-GERAL
Trata-se de requerimento de arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 45/2024, protocolado no âmbito do Processo nº 5755/2024 (Requerimento nº 1477/2024), de autoria do Vereador Roninho Passos.
Quanto ao objeto do requerimento, o art. 118 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Linhares assim dispõe: “A proposição poderá ser retirada pelo autor mediante requerimento à Mesa Diretora, que dependerá de deliberação do Plenário se a proposição tiver parecer favorável de comissão.”
Considerando que a proposição não tramitou nas comissões (sequer foi lida), é desnecessária a deliberação do requerimento pelo Plenário, de forma que deverá ser acolhido o pedido do autor e arquivado o PLO nº 45/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/08/2024 15:27:14 |
Fase: Incluir Requerimentos para Leitura e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/08/2024 15:27:36 |
Ação: Encaminhar à Procuradoria
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Complemento da Ação: Segue requerimento para análise.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/08/2024 15:23:52 |
Fase: Protocolar Requerimento |
Setor:Gabinete do Vereador Roninho Passos |
| Envio: 02/08/2024 15:23:52 |
Ação: Requerimento Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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