PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES

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Projeto de Lei Ordinária 34/2025

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Data de apresentação 07/03/2025 11:38:40

N° Processo 2892/2025

N° Protocolo 3561/2025

ID 305442

Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VINÍCIUS TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria

Johnatan Maravilha;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei 4275/2025

Documentos do processo

Lei 3.969 art. 3º alínea A
Lei 3.969 art. 3º alínea B
Lei 3.969 art. 3º alínea C
Lei 3.969 art. 3º alínea D
Lei 3.969 art. 3º alínea E1
Lei 3.969 art. 3º alínea E2
Lei 3.969 art. 3º alínea E3
Lei 3.969 art. 3º alínea E4

Histórico da Tramitação _{53 Dia(s), 20 horas, 13 minuto(s).}

Recebimento: 30/04/2025 07:52:05	Fase: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo	Setor:Arquivo Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/04/2025 08:47:02	Fase: Aguardar Sanção ou Veto	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 22/04/2025 12:46:11	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 13 dias, 3 horas, 59 minutos
Complemento da Ação: Sancionado pelo Executivo em 17/04/2025. Lei nº 4.275/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples (sem assinatura) 1645/2025 - LEI Nº 4.275/2025

Recebimento: 08/04/2025 16:34:04	Fase: Encaminhar Autógrafo de Lei ao Executivo	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 08/04/2025 17:17:50	Ação: Autógrafo Encaminahdo ao Executivo
Tempo gasto: 43 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo encaminhado ao Executivo em 08/04/2025. Processo Administrativo nº 008433/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples (sem assinatura) 1422/2025 - Comprovante de protocolo externo

Recebimento: 08/04/2025 14:45:46	Fase: Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 08/04/2025 15:04:15	Ação: Autógrafo Elaborado
Tempo gasto: 18 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo 026/2025 elaborado. Encaminhado para assinatura do Presidente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Assinatura Qualificada (Certificado Digital) 173/2025 - AUTÓGRAFO Nº 026/2025

Recebimento: 08/04/2025 14:23:11	Fase: Elaborar Redação Final do Projeto de Lei	Setor:Procuradoria
Envio: 08/04/2025 14:31:13	Ação: Redação Final Elaborada
Tempo gasto: 8 minutos
Complemento da Ação: Trata-se de Projeto de Lei Ordinária de autoria do Vereador Johnatan Maravilha, tendo por objeto declarar a utilidade pública da Associação Vinícius Teixeira e dá outras providências. O presente projeto foi aprovado em Plenário SEM EMENDAS, de forma que, considerando que não foi realizada alteração da redação original, deverá ser encaminhado à Secretaria Legislativa para competente autógrafo, com as adequações de técnica legislativa e redacional constantes no anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples (sem assinatura) 1417/2025 - Redação final

Recebimento: 08/04/2025 08:47:55	Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei	Setor:Plenário
Envio: 08/04/2025 08:49:24	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Projeto APROVADO na sessão ordinária do dia 07/04/2025. Encaminho para elaboração da Redação Final.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Assinatura Avançada (Sistema) 1555/2025 - Relatório de Votação

Recebimento: 03/04/2025 13:31:20	Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Mérito	Setor:Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Obras e Meio Ambiente
Envio: 03/04/2025 16:57:39	Ação: Projeto encaminhado para Discussão e Votação
Tempo gasto: 3 horas, 26 minutos
Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Obras e Meio Ambiente, nos termos do artigo 62, III, do Regimento Interno dessa Casa.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Assinatura Avançada (Sistema) 1477/2025 - Parecer da Comissão

Recebimento: 25/03/2025 16:22:34	Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 01/04/2025 10:50:04	Ação: Encaminhado à Comissão de Mérito com Parecer pela Admissibilidade Total
Tempo gasto: 6 dias, 18 horas, 27 minutos
Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nos termos do artigo 62, I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Linhares.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Assinatura Avançada (Sistema) 1397/2025 - PARECER DA CCJ Anexo Simples (sem assinatura) 1250/2025 - DOCUMENTOS ENVIADOS À COMISSAO Anexo Simples (sem assinatura) 1251/2025 - DOCUMENTOS ENVIADOS À COMISSAO Anexo Simples (sem assinatura) 1252/2025 - DOCUMENTOS ENVIADOS À COMISSAO Anexo Simples (sem assinatura) 1253/2025 - DOCUMENTOS ENVIADOS À COMISSAO

Recebimento: 24/03/2025 10:31:32	Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei	Setor:Procuradoria
Envio: 24/03/2025 15:55:45	Ação: Parecer da Procuradoria Emitido
Tempo gasto: 5 horas, 24 minutos
Complemento da Ação: Segue Parecer em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Assinatura Avançada (Sistema) 1271/2025 - Parecer

Recebimento: 11/03/2025 17:56:23	Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei	Setor:Procuradoria
Envio: 11/03/2025 18:02:39	Ação: Redistribuição Interna
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: Redistribuído internamente ao Procurador João Paulo Lecco Pessotti.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/03/2025 13:08:55	Fase: Leitura do Projeto de Lei	Setor:Plenário
Envio: 11/03/2025 14:01:29	Ação: Projeto de Lei Lido
Tempo gasto: 4 dias, 52 minutos
Complemento da Ação: Projeto de lei lido na sessão ordinária do dia 10/03/2025. Encaminhado para emissão de parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/03/2025 11:38:40	Fase: Protocolar Projeto de Lei	Setor:Gabinete do Vereador Johnatan Maravilha
Envio: 07/03/2025 11:38:40	Ação: Projeto de Lei Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{53 Dia(s), 20 horas, 13 minuto(s).}

30/04

Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo Arquivo Geral

09/04

Aguardar Sanção ou Veto Secretaria Legislativa 13 dias, 19 horas, 28 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 22/04/2025 Anexo Simples (sem assinatura)

08/04

Encaminhar Autógrafo de Lei ao Executivo Secretaria Legislativa 2 horas, 13 minutos Autógrafo Encaminahdo ao Executivo Despacho Eletrônico - 08/04/2025 Anexo Simples (sem assinatura)

08/04

Elaborar Autógrafo de Lei Secretaria Legislativa 33 minutos Autógrafo Elaborado Despacho Eletrônico - 08/04/2025 Assinatura Qualificada (Certificado Digital)

08/04

Elaborar Redação Final do Projeto de Lei Procuradoria 5 horas, 41 minutos Redação Final Elaborada Despacho Eletrônico - 08/04/2025 Anexo Simples (sem assinatura)

08/04

Discussão e Votação do Projeto de Lei Plenário 4 dias, 15 horas, 51 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 08/04/2025 Assinatura Avançada (Sistema)

03/04

Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Mérito Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Obras e Meio Ambiente 2 dias, 6 horas, 7 minutos Projeto encaminhado para Discussão e Votação Despacho Eletrônico - 03/04/2025 Assinatura Avançada (Sistema)

abr

25/03

Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ Comissão de Constituição, Justiça e Redação 7 dias, 18 horas, 54 minutos Encaminhado à Comissão de Mérito com Parecer pela Admissibilidade Total Despacho Eletrônico - 01/04/2025 Assinatura Avançada (Sistema) Anexo Simples (sem assinatura) Anexo Simples (sem assinatura) Anexo Simples (sem assinatura) Anexo Simples (sem assinatura)

24/03

Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei Procuradoria 12 dias, 21 horas, 53 minutos Parecer da Procuradoria Emitido Despacho Eletrônico - 24/03/2025 Assinatura Avançada (Sistema)

11/03

Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei Procuradoria 4 horas, 1 minuto Redistribuição Interna Despacho Eletrônico - 11/03/2025

07/03

Leitura do Projeto de Lei Plenário 4 dias, 2 horas, 22 minutos Projeto de Lei Lido Despacho Eletrônico - 11/03/2025

07/03

Protocolar Projeto de Lei Gabinete do Vereador Johnatan Maravilha Projeto de Lei Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 07/03/2025

mar

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Lei Ordinária 34/2025

Histórico da Tramitação 53 Dia(s), 20 horas, 13 minuto(s).

Histórico da Tramitação 53 Dia(s), 20 horas, 13 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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