| Recebimento: 10/04/2025 12:04:58 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Mérito |
Setor:Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Obras e Meio Ambiente |
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Tempo gasto: 4 dias, 21 horas, 8 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 07/04/2025 12:12:39 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 08/04/2025 09:13:20 |
Ação: Encaminhado à Comissão de Mérito com Parecer pela Admissibilidade Total
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Tempo gasto: 21 horas
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Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nos termos do artigo 62, I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Linhares.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 1562/2025 - PARECER DA CCJ
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| Recebimento: 01/04/2025 16:51:53 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 04/04/2025 16:43:06 |
Ação: Parecer da Procuradoria Emitido
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Tempo gasto: 2 dias, 23 horas, 51 minutos
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Complemento da Ação: Segue Parecer em anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 1519/2025 - Parecer
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| Recebimento: 01/04/2025 16:48:23 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 01/04/2025 16:49:25 |
Ação: Redistribuição Interna
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: DESPACHO DA PROCURADORIA-GERAL
Projeto de Lei redistribuído internamente ao Procurador Jurídico João Paulo Lecco Pessotti, a fim de que emita parecer instrutório acerca da matéria.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/03/2025 11:24:19 |
Fase: Leitura do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 01/04/2025 09:46:05 |
Ação: Projeto de Lei Lido
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Tempo gasto: 4 dias, 22 horas, 21 minutos
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Complemento da Ação: Projeto de lei lido na sessão ordinária do dia 31/03/2025. Encaminhado para elaboração de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/03/2025 09:21:55 |
Fase: Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete do Vereador Caio Ferraz |
| Envio: 27/03/2025 09:21:55 |
Ação: Projeto de Lei Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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