| Recebimento: 29/08/2025 12:27:03 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Mérito |
Setor:Comissão de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher, do Negro, da Pessoa Idosa, da Criança... |
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Tempo gasto: 18 dias, 15 horas, 46 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão da Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher, do Negro, da Pessoa Idosa, da Criança e do Adolescente, da Pessoa com Deficiência, da Família e dos Direitos Humanos, para o Plenário da Câmara, conforme art. 32, inciso IV, do Regimento Interdo desta Casa.
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Documento(s) da tramitação:
Assinatura Avançada (Sistema) 4275/2025 - PARECER DA COMISSÃO TEMÁTICA
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| Recebimento: 18/08/2025 08:32:07 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Mérito |
Setor:Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Obras e Meio Ambiente |
| Envio: 28/08/2025 16:26:14 |
Ação: Encaminhar à Comissão de Mérito
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Tempo gasto: 10 dias, 7 horas, 54 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Segurança, Obras e Meio Ambiente, nos termos do artigo 62, III, do Regimento Interno dessa Casa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 4102/2025 - Parecer da Comissão Residual
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| Recebimento: 12/08/2025 17:17:58 |
Fase: Apresentar Emenda à Redação do Projeto de Lei |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 13/08/2025 13:03:18 |
Ação: Emenda Encaminhada à Comissão de Mérito
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Tempo gasto: 19 horas, 45 minutos
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Complemento da Ação: Segue projeto de Emenda Modificativa ao PLO 116/2025, proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nos termos do artigo 64, §4°, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Linhares.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 3828/2025 - EMENDA MODIFICATIVA CCJ
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| Recebimento: 21/07/2025 12:51:56 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 12/08/2025 11:06:24 |
Ação: Parecer Pela Inadmissibilidade Parcial
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Tempo gasto: 21 dias, 22 horas, 14 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nos termos do artigo 62, I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Linhares.
Verificou-se necessária alteração na redação do art. 2° do PLO, de forma a corrigir vicío sanável.
Diante do exposto, a CCJ, reunida com todos os seus membros, entende pela INADMISSIBILIDADE PARCIAL da proposta, e conforme prevê o art. 64, §4º do Regimento Interno, propõe EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO que será apresentada em procedimento próprio.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 3798/2025 - PARECER DA CCJ
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| Recebimento: 16/07/2025 10:21:44 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 18/07/2025 14:52:47 |
Ação: Parecer da Procuradoria Emitido
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Tempo gasto: 2 dias, 4 horas, 31 minutos
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Complemento da Ação: Segue Parecer em anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 3356/2025 - Parecer
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| Recebimento: 15/07/2025 20:06:13 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 15/07/2025 20:11:50 |
Ação: Redistribuição Interna
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO DA PROCURADORIA-GERAL
Projeto de Lei redistribuído internamente ao Procurador Jurídico, Dr. João Paulo Lecco Pessotti, a fim de que emita parecer instrutório acerca da matéria.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/07/2025 16:58:15 |
Fase: Leitura do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/07/2025 12:16:59 |
Ação: Projeto de Lei Lido
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Tempo gasto: 6 dias, 19 horas, 18 minutos
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Complemento da Ação: Projeto de lei lido na sessão ordinária do dia 14/07/2025. Encaminhado para emissão de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/07/2025 15:23:24 |
Fase: Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete do Vereador Adriel Pajé |
| Envio: 07/07/2025 15:23:24 |
Ação: Projeto de Lei Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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