| Recebimento: 09/07/2026 09:34:39 |
Fase: Projeto de Lei Arquivado com Promulgação |
Setor:Arquivo Geral |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 11/03/2026 13:43:03 |
Fase: Encaminhar Autógrafo de Lei ao Executivo |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 12/03/2026 08:39:41 |
Ação: Autógrafo Encaminahdo ao Executivo
|
Tempo gasto: 18 horas, 56 minutos
|
Complemento da Ação: Autógrafo encaminhado ao Executivo em 12/03/2026. Processo Administrativo nº 007026/2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (sem assinatura) 977/2026 - Comprovante de protocolo
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 10/03/2026 13:43:15 |
Fase: Elaborar Redação Final do Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 10/03/2026 14:21:35 |
Ação: Redação Final Elaborada
|
Tempo gasto: 38 minutos
|
Complemento da Ação: Trata-se de Projeto de Lei Ordinária n° 148/2025 de iniciativa do Vereador Roninho Passos, tendo por objeto dispor sobre a instalação de câmeras de monitoramento em salas de aula nas escolas da rede pública municipal e dá outras providências.
O presente projeto foi aprovado em Plenário SEM EMENDAS, de forma que, considerando que não foi realizada alteração da redação original, deverá ser encaminhado à Secretaria Legislativa para competente autógrafo, com as adequações de técnica legislativa e redacional constantes no anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (sem assinatura) 888/2026 - Redação final
|
|
|
|
| Recebimento: 10/03/2026 08:56:22 |
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/03/2026 08:58:41 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 09/03/2026. Encaminhado para elaboração da redação final.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 1029/2026 - REGISTRO DE VOTAÇÃO
|
|
|
|
| Recebimento: 24/11/2025 13:43:45 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Mérito |
Setor:Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Obras e Meio Ambiente |
| Envio: 26/01/2026 16:26:10 |
Ação: Projeto encaminhado para Discussão e Votação
|
Tempo gasto: 63 dias, 2 horas, 42 minutos
|
Complemento da Ação: Seguem pareceres da Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Segurança, Obras e Meio Ambiente, nos termos do artigo 62, III c/c com art. 85, § 1º, do Regimento Interno dessa Casa.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 282/2026 - Parecer favorável da Comissão Residual
Assinatura Avançada (Sistema) 283/2026 - Voto divergente
Assinatura Avançada (Sistema) 284/2026 - Conclusão por maioria
|
|
|
|
| Recebimento: 13/10/2025 16:26:11 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Mérito |
Setor:Comissão de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher, do Negro, da Pessoa Idosa, da Criança... |
| Envio: 04/11/2025 12:00:52 |
Ação: Encaminhar à Comissão de Mérito
|
Tempo gasto: 21 dias, 19 horas, 34 minutos
|
Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão da Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher, do Negro, da Pessoa Idosa, da Criança e do Adolescente, da Pessoa com Deficiência, da Família e dos Direitos Humanos, para Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Obras e Meio Ambiente, conforme art. 62, IV, do Regimento Interno desta Casa.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 5358/2025 - PARECER DA COMISSÃO TEMÁTICA
|
|
|
|
| Recebimento: 22/09/2025 12:42:04 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 07/10/2025 12:33:33 |
Ação: Encaminhado à Comissão de Mérito com Parecer pela Admissibilidade Total
|
Tempo gasto: 14 dias, 23 horas, 51 minutos
|
Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nos termos do artigo 62, I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Linhares.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 4792/2025 - PARECER DA CCJ
|
|
|
|
| Recebimento: 09/09/2025 16:45:38 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 19/09/2025 11:47:15 |
Ação: Parecer da Procuradoria Emitido
|
Tempo gasto: 9 dias, 19 horas, 1 minuto
|
Complemento da Ação: Segue Parecer em anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 4489/2025 - Parecer
|
|
|
|
| Recebimento: 09/09/2025 15:34:53 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 09/09/2025 15:36:04 |
Ação: Redistribuição Interna
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: DESPACHO DA PROCURADORIA-GERAL
Projeto de Lei redistribuído internamente ao Procurador Jurídico, Dr. João Paulo Lecco Pessotti, a fim de emitir parecer instrutório acerca da presente matéria.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/09/2025 06:40:30 |
Fase: Leitura do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/09/2025 13:37:19 |
Ação: Projeto de Lei Lido
|
Tempo gasto: 4 dias, 6 horas, 56 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto de lei lido na sessão ordinária do dia 08/09/2025. Encaminhado para emissão de parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/09/2025 18:13:45 |
Fase: Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete do Vereador Roninho Passos |
| Envio: 04/09/2025 18:13:45 |
Ação: Projeto de Lei Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|