| Recebimento: 29/04/2026 08:35:52 |
Fase: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo |
Setor:Arquivo Geral |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 17/03/2026 13:24:26 |
Fase: Elaborar Redação Final do Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 17/03/2026 13:46:07 |
Ação: Redação Final Elaborada com Alteração ou Emendas
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Tempo gasto: 21 minutos
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Complemento da Ação: Trata-se de Projeto de Lei Ordinária n° 2/2026 de iniciativa do Vereador Caio Ferraz, tendo por objeto dispor sobre a denominação da Avenida que ligará a nova ponte Interlagos x Aviso à ES 358 e dá outras providências.
O presente projeto foi aprovado em Plenário COM EMENDA, protocolada sob o nº 2/2026, visando modificar o Projeto de Lei n° 2/2026. Com base no artigo 160 do Regimento Interno, segue para publicação e inclusão na Ordem do Dia para aprovação e proposta de redação final.
Em tempo, informamos que a certidão de óbito do homenageado foi regularmente juntada ao processo, em conformidade a Lei Federal nº 6.454, de 24 de outubro de 1977, antes do parecer instrutório da Procuradoria, às fls. 07. O documento pode não estar visível para o público em geral, pra fins de tratamento e proteção de dados, em cumprimento à Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (sem assinatura) 1070/2026 - Redação final
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| Recebimento: 11/03/2026 16:27:26 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Mérito |
Setor:Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Obras e Meio Ambiente |
| Envio: 12/03/2026 14:25:18 |
Ação: Projeto encaminhado para Discussão e Votação
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Tempo gasto: 21 horas, 57 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Segurança, Obras e Meio Ambiente, nos termos do artigo 62, III, do Regimento Interno dessa Casa, no que se refere ao mérito da proposição.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 1159/2026 - Parecer da Comissão Residual
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| Recebimento: 04/03/2026 17:48:32 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 10/03/2026 09:59:14 |
Ação: Encaminhado à Comissão de Mérito com Parecer pela Admissibilidade Total
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Tempo gasto: 5 dias, 16 horas, 10 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nos termos do artigo 62, I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Linhares.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 1037/2026 - PARECER DA CCJ
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| Recebimento: 05/02/2026 09:40:52 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 04/03/2026 16:04:49 |
Ação: Parecer da Procuradoria Emitido
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Tempo gasto: 27 dias, 6 horas, 23 minutos
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Complemento da Ação: Segue Parecer em anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 994/2026 - Parecer
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| Recebimento: 04/02/2026 12:49:00 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 04/02/2026 13:26:03 |
Ação: Redistribuição Interna
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Tempo gasto: 37 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO DA PROCURADORIA-GERAL
Projeto de Lei redistribuído internamente ao Procurador Jurídico, Dr. João Paulo Lecco Pessotti, a fim de emitir parecer instrutório acerca da presente matéria.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/01/2026 10:39:34 |
Fase: Leitura do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/02/2026 14:16:31 |
Ação: Projeto de Lei Lido
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Tempo gasto: 12 dias, 3 horas, 36 minutos
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Complemento da Ação: Projeto de lei lido na sessão ordinária do dia 02/02/2026.Encaminhado para emissão de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/01/2026 12:38:19 |
Fase: Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete do Vereador Caio Ferraz |
| Envio: 09/01/2026 12:38:19 |
Ação: Projeto de Lei Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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