| Recebimento: 22/07/2026 08:49:23 |
Fase: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo |
Setor:Arquivo Geral |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 23/06/2026 13:36:40 |
Fase: Elaborar Redação Final do Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 23/06/2026 15:06:04 |
Ação: Redação Final Elaborada
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Tempo gasto: 1 hora, 29 minutos
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Complemento da Ação: Trata-se de Projeto de Lei Ordinária n° 18/2026 de iniciativa do Vereador Roninho Passos, tendo por objeto dispor sobre a denominação da praça do bairro Três Barras e dá outras providências.
O presente projeto foi aprovado em Plenário SEM EMENDAS, de forma que, considerando que não foi realizada alteração da redação original, deverá ser encaminhado à Secretaria Legislativa para competente autógrafo, com as adequações de técnica legislativa e redacional constantes no anexo.
Em tempo, informamos que a certidão de óbito do homenageado foi regularmente juntada ao processo, em conformidade a Lei Federal nº 6.454, de 24 de outubro de 1977, antes do parecer instrutório da Procuradoria, às fls. 10. O documento pode não estar visível para o público em geral, pra fins de tratamento e proteção de dados, em cumprimento à Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (sem assinatura) 2889/2026 - Redação final
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| Recebimento: 23/06/2026 09:06:30 |
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/06/2026 09:13:48 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 22/06/2026. Encaminhado para elaboração da redação final.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 3280/2026 - REGISTRO DE VOTAÇÃO
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| Recebimento: 11/05/2026 17:30:37 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Mérito |
Setor:Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Obras e Meio Ambiente |
| Envio: 15/05/2026 14:32:12 |
Ação: Projeto encaminhado para Discussão e Votação
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Tempo gasto: 3 dias, 21 horas, 1 minuto
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Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Segurança, Obras e Meio Ambiente, nos termos do artigo 62, III, do Regimento Interno dessa Casa, no que se refere ao mérito da proposição.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 2494/2026 - Parecer da Comissão Residual
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| Recebimento: 30/03/2026 13:56:43 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 28/04/2026 09:59:51 |
Ação: Encaminhado à Comissão de Mérito com Parecer pela Admissibilidade Total
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Tempo gasto: 28 dias, 20 horas, 3 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nos termos do artigo 62, I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Linhares.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 2051/2026 - PARECER DA CCJ
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| Recebimento: 30/03/2026 09:50:00 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 30/03/2026 12:32:09 |
Ação: Parecer da Procuradoria Emitido
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Tempo gasto: 2 horas, 42 minutos
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Complemento da Ação: Segue Parecer em anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 1426/2026 - Parecer
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| Recebimento: 29/03/2026 19:18:05 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 29/03/2026 19:19:17 |
Ação: Redistribuição Interna
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: DESPACHO DA PROCURADORIA-GERAL
Projeto de Lei redistribuído internamente ao Procurador Jurídico, Dr. João Paulo Lecco Pessotti, a fim de emitir parecer instrutório acerca da presente matéria.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/03/2026 14:06:06 |
Fase: Leitura do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 27/03/2026 12:51:09 |
Ação: Projeto de Lei Lido
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Tempo gasto: 22 dias, 22 horas, 45 minutos
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Complemento da Ação: Projeto de lei lido na sessão ordinária do dia 09/03/2026. Encaminhado para emissão de parecer.
Informo ainda, a juntada da certidão de óbito do homenageado ao processo, em conformidade à Lei Federal nº 6.454, de 24 de outubro de 1977. O documento não está visível para o público em geral, para fins de tratamento e proteção de dados, em cumprimento à Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (sem assinatura) 1239/2026 - Complementação justificativa
Anexo Simples (sem assinatura) 1240/2026 - Declaração
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| Recebimento: 04/03/2026 10:59:25 |
Fase: Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete do Vereador Roninho Passos |
| Envio: 04/03/2026 10:59:25 |
Ação: Projeto de Lei Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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