| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
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Tempo gasto: 3 dias, 5 horas, 54 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 10/07/2026 11:09:34 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Mérito |
Setor:Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Obras e Meio Ambiente |
| Envio: 10/08/2026 16:20:18 |
Ação: Projeto encaminhado para Discussão e Votação
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Tempo gasto: 31 dias, 5 horas, 10 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Obras e Meio Ambiente, para discussão e votação no Plenária da Câmara, conforme art. 62, III, do RICML.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 4129/2026 - PARECER DA COMISSÃO RESIDUAL 1
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| Recebimento: 29/05/2026 17:08:39 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 10/06/2026 12:03:52 |
Ação: Encaminhado à Comissão de Mérito com Parecer pela Admissibilidade Total
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Tempo gasto: 11 dias, 18 horas, 55 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nos termos do artigo 62, I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Linhares.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 2998/2026 - PARECER DA CCJ
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| Recebimento: 29/05/2026 09:39:32 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 29/05/2026 16:52:00 |
Ação: Parecer da Procuradoria Emitido
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Tempo gasto: 7 horas, 12 minutos
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Complemento da Ação: Segue Parecer em anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 2839/2026 - Parecer
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| Recebimento: 26/05/2026 17:36:21 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 26/05/2026 17:37:55 |
Ação: Redistribuição Interna
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: DESPACHO DA PROCURADORIA-GERAL
Projeto de Lei redistribuído internamente ao Procurador Jurídico, Dr. João Paulo Lecco Pessotti, a fim de emitir parecer instrutório acerca da presente matéria.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/05/2026 15:53:57 |
Fase: Leitura do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/05/2026 11:32:03 |
Ação: Projeto de Lei Lido
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Tempo gasto: 5 dias, 19 horas, 38 minutos
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Complemento da Ação: Projeto de lei lido na sessão ordinária do dia 25/05/2026. Encaminhado para emissão de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/05/2026 15:12:24 |
Fase: Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete do Vereador Yupi Silva |
| Envio: 20/05/2026 15:12:24 |
Ação: Projeto de Lei Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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