| Recebimento: 22/07/2026 11:46:51 |
Fase: Tomar Ciência da Resposta ao Requerimento |
Setor:Gabinete do Vereador Sargento Romanha |
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Tempo gasto: 19 dias, 13 horas, 22 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 21/07/2026 16:56:40 |
Fase: Diligências da Secretaria Legislativa |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 21/07/2026 16:57:55 |
Ação: Encaminhar Resposta ao Gabinete
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Requerimento de Audiência Pública aprovado na sessão ordinária do dia 20/07/2026. Setor de Comunicação informado, por e-mail, para realizar publicação. Encaminhado ao gabinete para os trâmites de praxe.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (sem assinatura) 3220/2026 - E-mail ao setor de Comunicação
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| Recebimento: 21/07/2026 07:18:15 |
Fase: Requerimento Incluído em Pauta |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/07/2026 07:19:43 |
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Requerimento APROVADO na Sessão Ordinária do dia 20/07/2026. Encaminho para os trâmites de praxe.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 3742/2026 - Relatório de Votação
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| Recebimento: 21/07/2026 07:16:54 |
Fase: Incluir Requerimentos para Leitura e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/07/2026 07:18:08 |
Ação: Requerimento Incluído em Pauta
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Complemento da Ação: Requerimento incluso na pauta da Sessão Ordinária do dia 20/07/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/07/2026 15:42:21 |
Fase: Emitir Parecer do Requerimento na Procuradoria |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 14/07/2026 15:45:17 |
Ação: Parecer da Procuradoria Emitido
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL
Trata-se de requerimento de realização de audiência pública com o tema “Projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de sistema informatizado de controle de acesso em casas noturnas e estabelecimentos congêneres no Município de Linhares.”
Considerando que o requerimento foi instruído em consonância com o disposto no artigo 219, parágrafo único, do Regimento Interno, encaminho o presente procedimento ao Plenário, a fim de que inclua a matéria na Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária (20/07/2026).
Caso a matéria seja aprovada pelo Plenário (quórum de maioria simples), oriento à Secretaria Legislativa que requeira ao setor de comunicação desta Casa Legislativa que faça a publicação disposta no artigo 220 do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/07/2026 15:18:53 |
Fase: Incluir Requerimentos para Leitura e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/07/2026 15:19:17 |
Ação: Encaminhar à Procuradoria
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Complemento da Ação: Segue requerimento para análise.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/07/2026 15:11:48 |
Fase: Protocolar Requerimento |
Setor:Gabinete do Vereador Sargento Romanha |
| Envio: 14/07/2026 15:11:48 |
Ação: Requerimento Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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