| Recebimento: 05/10/2017 00:00:00 |
Fase: Em trâmite |
Setor:Gabinete do Vereador Jean Menezes |
| Envio: 05/10/2017 00:00:00 |
Ação: Seguir
|
|
Complemento da Ação: Tendo em vista o parecer da procuradoria desta casa de leis, bem como das comissões de justiça e finanças, posicionando-se pela inconstitucionalidade do PL, encaminhe-se o presente para o gabinete do vereador interessado supra para as providências cabíveis.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 01/09/2017 00:00:00 |
Fase: Em trâmite |
Setor:Procuradoria 1 |
| Envio: 01/09/2017 00:00:00 |
Ação: Seguir
|
|
Complemento da Ação: Encaminho o PL para análise, acompanhado de parecer da Procuradoria, do IBAM, bem como da CCJ.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 16/08/2017 00:00:00 |
Fase: Em trâmite |
Setor:Procuradoria 1 |
| Envio: 16/08/2017 00:00:00 |
Ação: Seguir
|
|
Complemento da Ação: encaminho o PL para análise, acompanhado de parecer desta Procuradoria, bem como do IBAM.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 08/08/2017 00:00:00 |
Fase: Primeiro Envio |
Setor:Gabinete do Vereador Carlos Almeida |
| Envio: 08/08/2017 00:00:00 |
Ação: Seguir
|
|
Complemento da Ação: Encaminho este protocolo como primeiro envio.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|