CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa
Sessão:7 Realizada em: 16/12/2022 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Extraordinária

  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 114 /2022
Nº Processo: 7554/2022
Data: 13/12/2022 12:46:35
Autor: Messias Caliman
INSTITUI O PROGRAMA “NOVA VIDA, NOVA ÁRVORE” NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Leitura do Projeto de Lei
Ação: Projeto de Lei Lido
Complemento: Simples leitura do projeto incluído na sessão extraordinária do dia 16/12/2022.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 115 /2022
Nº Processo: 7573/2022
Data: 14/12/2022 07:35:49
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DE SUBSÍDIOS E VENCIMENTOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura do Projeto de Lei
Ação: Projeto de Lei Lido
Complemento: Projeto de lei incluído para leitura na sessão extraordinária do dia 16/12/2022.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 116 /2022
Nº Processo: 7574/2022
Data: 14/12/2022 07:38:02
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO TICKET ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA LEI N° 2.759/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura do Projeto de Lei
Ação: Projeto de Lei Lido
Complemento: Projeto de lei incluído para leitura na sessão extraordinária do dia 16/12/2022.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 117 /2022
Nº Processo: 7575/2022
Data: 14/12/2022 07:42:15
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE VALOR ADICIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura do Projeto de Lei
Ação: Projeto de Lei Lido
Complemento: Projeto de lei incluído para leitura na sessão extraordinária do dia 16/12/2022.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 118 /2022
Nº Processo: 7576/2022
Data: 14/12/2022 07:45:31
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE LINHARES - SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura do Projeto de Lei
Ação: Projeto de Lei Lido
Complemento: Projeto de lei incluído para leitura na sessão extraordinária do dia 16/12/2022.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Complementar N° 11 /2022
Nº Processo: 7580/2022
Data: 14/12/2022 12:38:24
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 32, DE 09 DE MARÇO DE 2016, PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA FUNDAÇÃO FACULDADES INTEGRADAS DE ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE LINHARES - FUNDAÇÃO FACELI.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Emenda N° 63 /2022
Nº Processo: 7574/2022
Data: 15/12/2022 11:35:17
Autor: Professor Antônio Cesar, Roninho Passos
O VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO CESAR, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM PROPOR, NA FORMA REGIMENTAL, A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N. 116/2022, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO TICKET ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA LEI N. 2.759/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura da Emenda
Ação: Arquivar Requerimento Pela Inadequação
Complemento: Projeto de emenda arquivado conforme solicitação do autor da matéria, requerimento protocolado sob nº. 7665/2022.
Observação:
Ordem: 8  Moção N° 67 /2022
Nº Processo: 7558/2022
Data: 13/12/2022 15:37:06
Autor: Urbano Dávila.
MOÇÃO DE APLAUSOS ao empresário ITAGILDO MARQUES pela iniciativa em ajudar os munícipes que foram afetados pelas fortes chuvas.

Fase: Leitura da Moção
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Moção incluída na pauta da sessão extraordinária do dia 16/12/2022.
Observação:
Ordem: 9  Moção N° 68 /2022
Nº Processo: 7608/2022
Data: 15/12/2022 07:36:15
Autor: Egmar o Guigui
MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA GERUZA PRATI ROSA, OCORRIDO NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2022.

Fase: Leitura da Moção
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Moção incluída na pauta da sessão extraordinária do dia 16/12/2022.
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 120 /2022
Nº Processo: 7627/2022
Data: 15/12/2022 14:24:10
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.500.000,00 (SEIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS) EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Fase: Leitura do Projeto de Lei
Ação: Projeto de Lei Lido
Complemento: Projeto de Lei incluído para simples leitura na sessão extraordinária do dia 16/12/2022.
Observação:
 

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