CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa
Sessão:23 Realizada em: 07/08/2023 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 47 /2023
Nº Processo: 3553/2023
Data: 13/05/2023 08:00:18
Autor: Professor Antônio Cesar
“Cria o Programa Municipal de Capacitação para Familiares e Cuidadores de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista”

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 07/08/2023. Encaminhado para a elaboração da redação final. 
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 35 /2023
Nº Processo: 2688/2023
Data: 13/04/2023 17:26:26
Autor: Roninho Passos
Estabelece o atendimento prioritário com identificação visual na pulseira de classificação de risco aos usuários portadores do Transtorno do Espectro Autismo – TEA, na forma especificada.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Adiamento/Vista
Complemento: Concedida vista do projeto ao vereador Professor Antônio Cesar na sessão ordinária do dia 07/08/2023. 
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 51 /2023
Nº Processo: 3714/2023
Data: 19/05/2023 09:11:09
Autor: Pâmela Gonçalves Maia.
Dispõe sobre o programa de incentivo à doação de cabelos para pessoas em tratamento de câncer “Doe Esperança” e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 07/08/2023. Encaminhado para a elaboração da redação final. 
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 57 /2023
Nº Processo: 3935/2023
Data: 30/05/2023 13:40:48
Autor: Pâmela Gonçalves Maia.
Institui o "DIA MUNICIPAL DA MULHER NEGRA " e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 07/08/2023. Encaminhado para a elaboração da redação final. 
Observação:
Ordem: 5  Recurso do Autor - Submissão do Parecer N° 7 /2023
Nº Processo: 3713/2023
Data: 06/07/2023 14:56:04
Autor: Pâmela Gonçalves Maia.
REQUER A SUBMISSÃO, AO PLENÁRIO, DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 50/2023, PROCESSO - 3713/2023

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Recurso do Autor - Submissão do Parecer N° 8 /2023
Nº Processo: 3716/2023
Data: 06/07/2023 14:57:09
Autor: Pâmela Gonçalves Maia.
REQUER A SUBMISSÃO, AO PLENÁRIO, DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 52/2023, PROCESSO - 3716/2023

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Requerimento N° 1977 /2023
Nº Processo: 5379/2023
Data: 21/07/2023 12:37:02
Autor: Roninho Passos
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2023, EM HOMENAGEM AO DIA DO DIRETOR.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Moção N° 28 /2023
Nº Processo: 5439/2023
Data: 25/07/2023 10:53:32
Autor: Therezinha Vergna Vieira
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA O TIME DE FUTEBOL SÃO PAULO APÓSTOLO FUTEBOL CLUBE, CAMPEÃO DA COPA A GAZETINHA ESTADUAL SUB 20.

Fase: Leitura da Moção
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Moção incluída na pauta da sessão ordinária do dia 07/08/2023. 
Observação:
Ordem: 9  Moção N° 29 /2023
Nº Processo: 5457/2023
Data: 25/07/2023 13:26:25
Autor: Therezinha Vergna Vieira
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JURANDIR MANTOVANI, OCORRIDO NO DIA 17/07/2023.

Fase: Leitura da Moção
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Moção incluída na pauta da sessão ordinária do dia 07/08/2023. 
Observação:
Ordem: 10  Moção N° 30 /2023
Nº Processo: 5479/2023
Data: 26/07/2023 12:54:33
Autor: Therezinha Vergna Vieira
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. THEREZA SUPRANI PESSOTTI, OCORRIDO NO DIA 18/07/2023.

Fase: Leitura da Moção
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Moção incluída na pauta da sessão ordinária do dia 07/08/2023. 
Observação:
Ordem: 11  Moção N° 31 /2023
Nº Processo: 5530/2023
Data: 28/07/2023 08:35:18
Autor: Juarez Donatelli
JUAREZ SANTO DONATELLI, vereador com assento nesta Casa de Leis, vem respeitosamente, REQUERER a vossa excelência, que seja autorizada a entrega de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Palhaço Risadinha.

Fase: Leitura da Moção
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Moção incluída na pauta da sessão ordinária do dia 07/08/2023. 
Observação:
Ordem: 12  Moção N° 32 /2023
Nº Processo: 5633/2023
Data: 01/08/2023 13:09:12
Autor: Dr Carlos Almeida
MOÇÃO DE PESAR à Família SCAMARMUSSA, pelo falecimento da Senhora ANA SCARAMUSSA DA SILVA, ocorrido no dia 25 de julho de 2023.

Fase: Leitura da Moção
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Moção incluída na pauta da sessão ordinária do dia 07/08/2023. 
Observação:
 

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