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CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa
Sessão:
26
Realizada em:
04/09/2023
Legislatura:
20
Tipo de Sessão:
Ordinária
ORDEM DO DIA
Ordem:
1
Projeto de Lei Ordinária N° 50 /2023
Nº Processo:
3713/2023
Data:
19/05/2023 09:03:42
Autor:
Pâmela Gonçalves Maia.
Dispõe sobre diretrizes para a Política Municipal de Estímulo, lncentivo e Promocão da Mulher Empreendedora no município de Linhares e da outras providências.
Fase:
Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação:
Aprovado
Complemento:
Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 04/09/2023, na forma regimental. Encaminhado para elaboração da redação final.
Observação:
Ordem:
2
Projeto de Lei Ordinária N° 52 /2023
Nº Processo:
3716/2023
Data:
19/05/2023 09:14:20
Autor:
Pâmela Gonçalves Maia.
Institui a Semana Municipal de Conscientização e Incentivo à Preservação do Patrimônio Público Escolar no Município de Linhares-ES, e dá outras providências.
Fase:
Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação:
Aprovado
Complemento:
Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 04/09/2023, na forma regimental. Encaminhado para a elaboração da redação final.
Observação:
Ordem:
3
Projeto de Lei Ordinária N° 59 /2023
Nº Processo:
3937/2023
Data:
30/05/2023 13:41:17
Autor:
Pâmela Gonçalves Maia.
,
Therezinha Vergna Vieira
“INSTITUI O PROGRAMA MULHERES NA POLÍTICA, DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Fase:
Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação:
Aprovado
Complemento:
Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 04/09/2023, na forma regimental. Encaminhado para a elaboração da redação final.
Observação:
Ordem:
4
Moção N° 44 /2023
Nº Processo:
6323/2023
Data:
31/08/2023 13:45:47
Autor:
Roninho Passos
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O 1° SARGENTO DANILO EMANUEL DUARTE BATALHA.
Fase:
Leitura da Moção
Ação:
Lida em Plenário
Complemento:
Moção incluída na pauta da sessão ordinária do dia 04/09/2023.
Observação:
Ordem:
5
Moção N° 45 /2023
Nº Processo:
6363/2023
Data:
01/09/2023 10:26:00
Autor:
Alysson Reis
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA JUVENIL EMANUEL PERINI GUIMARÃES.
Fase:
Leitura da Moção
Ação:
Lida em Plenário
Complemento:
Moção incluída na pauta da sessão ordinária do dia 04/09/2023.
Observação:
Ordem:
6
Moção N° 46 /2023
Nº Processo:
6381/2023
Data:
01/09/2023 12:04:17
Autor:
Urbano Dávila.
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS PARA DR. ITAMAR FRANCISCO TEIXEIRA.
Fase:
Leitura da Moção
Ação:
Lida em Plenário
Complemento:
Moção incluída na pauta da sessão ordinária do dia 04/09/2023.
Observação:
Ordem:
7
Moção N° 47 /2023
Nº Processo:
6442/2023
Data:
04/09/2023 14:51:53
Autor:
Wellington Vicentini
WELLINGTON VIZENTINI, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE, REQUERER, QUE SEJA AUTORIZADA A ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A EMPRESA WS NATURAIS
Fase:
Leitura da Moção
Ação:
Lida em Plenário
Complemento:
Moção incluída na pauta da sessão ordinária do dia 04/09/2023.
Observação:
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