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CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa
Sessão:
33
Realizada em:
23/10/2023
Legislatura:
20
Tipo de Sessão:
Ordinária
ORDEM DO DIA
Ordem:
1
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Iniciativa dos Vereadores N° 2 /2023
Nº Processo:
7288/2023
Data:
06/10/2023 10:44:25
Autor:
Wellington Vicentini
INCLUI O ARTIGO 119-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LINHARES, INSTITUINDO O ORÇAMENTO IMPOSITIVO, E DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
2
Requerimento N° 2444 /2023
Nº Processo:
6670/2023
Data:
14/09/2023 13:42:04
Autor:
Juninho Buguiu
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL EM DEFESA DOS ATINGIDOS PELO ROMPIMENTO DA BARRAGEM EM MARIANA.
Fase:
Requerimento Incluído em Pauta
Ação:
Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento:
Requerimento aprovada na sessão ordinária do dia 23/10/2023. Comissão especial constituída nos moldes do art. 71 do regimento interno.
Observação:
Ordem:
3
Projeto de Lei Complementar N° 7 /2023
Nº Processo:
6111/2023
Data:
23/08/2023 09:04:49
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 014, DE 19 DE JUNHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICIPIO DE LINHARES/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase:
Realizar Leitura e Votação da Redação Final do Projeto de Lei
Ação:
Redação Final Aprovada
Complemento:
Redação final aprovada na sessão ordinária do dia 23/10/2023. Encaminhado para a elaboração do autógrafo.
Observação:
Ordem:
4
Projeto de Lei Ordinária N° 73 /2023
Nº Processo:
5059/2023
Data:
11/07/2023 14:51:49
Autor:
Tarcisio Silva
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA NOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO E DE SERVIÇO CUJO DESCONTO INCIDA SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase:
Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação:
Aprovado
Complemento:
Projeto aprovado na sessão ordinária do dia 23/10/2023. Encaminhado para a elaboração da redação final.
Observação:
Ordem:
5
Requerimento N° 2701 /2023
Nº Processo:
7579/2023
Data:
18/10/2023 10:04:40
Autor:
Wellington Vicentini
REQUER SESSÃO SOLENE PARA OS FABRICANTES DE CHOCOLATE DO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Fase:
Requerimento Incluído em Pauta
Ação:
Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento:
Requerimento aprovado na sessão ordinária do dia 23/10/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais.
Observação:
Ordem:
6
Requerimento N° 2702 /2023
Nº Processo:
7580/2023
Data:
18/10/2023 10:11:46
Autor:
Wellington Vicentini
SOLICITO SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS AGENTES DE ENDEMIA DO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Fase:
Requerimento Incluído em Pauta
Ação:
Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento:
Requerimento aprovado na sessão ordinária do dia 23/10/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais.
Observação:
Ordem:
7
Moção N° 58 /2023
Nº Processo:
7689/2023
Data:
20/10/2023 08:07:38
Autor:
Roninho Passos
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO PROJETO PARALÍMPICO DE LINHARES – ES PPLES, DO PROFESSOR ROQUE SARTORIO MARINATO JUNIOR.
Fase:
Leitura da Moção
Ação:
Lida em Plenário
Complemento:
Moção imcluída na pauta da sessão ordinária do dia 23/10/2023.
Observação:
Ordem:
8
Moção N° 59 /2023
Nº Processo:
7699/2023
Data:
20/10/2023 10:54:36
Autor:
Urbano Dávila.
MOÇÃO DE APLAUSOS A EQUIPE DA DEAM (
Fase:
Leitura da Moção
Ação:
Lida em Plenário
Complemento:
Moção incluída na pauta da sessão ordinária do dia 23/10/2023.
Observação:
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