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CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa
Sessão:
40
Realizada em:
11/12/2023
Legislatura:
20
Tipo de Sessão:
Ordinária
ORDEM DO DIA
Ordem:
1
Projeto de Lei Ordinária N° 82 /2023
Nº Processo:
5938/2023
Data:
14/08/2023 10:49:44
Autor:
Professor Antônio Cesar
Institui os Direitos das Ondas da Foz do Rio Doce, no Município de Linhares-ES.
Fase:
Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação:
Adiamento/Vista
Complemento:
Concedido vista do projeto ao vereador Roninho Passos na sessão ordinária do dia 11/12/2023.
Observação:
Ordem:
2
Projeto de Lei Ordinária N° 100 /2023
Nº Processo:
6796/2023
Data:
19/09/2023 13:40:45
Autor:
Professor Antônio Cesar
Reconhece o wheeling como prática esportiva no Município de Linhares-ES, bem como outras manobras de motocicletas ou práticas acrobáticas assemelhadas.
Fase:
Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação:
Adiamento/Vista
Complemento:
Concedido vista do projeto ao vereador Tobias Cometti na sessão ordinária do dia 11/12/2023.
Observação:
Ordem:
3
Projeto de Lei Ordinária N° 104 /2023
Nº Processo:
6903/2023
Data:
25/09/2023 16:42:52
Autor:
Pâmela Gonçalves Maia.
DISPÕE SOBRE OCADASTRO MUNICIPAL E CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PROTETORES DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase:
Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação:
Adiamento/Vista
Complemento:
Concedido vista do projeto ao vereador Messias Caliman na sessão ordinária do dia 11/12/2023.
Observação:
Ordem:
4
Projeto de Lei Ordinária N° 109 /2023
Nº Processo:
7378/2023
Data:
09/10/2023 16:51:09
Autor:
Professor Antônio Cesar
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgar a lista de espera por vagas na rede pública municipal de educação básica.
Fase:
Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação:
Adiamento/Vista
Complemento:
Concedido vista do projeto ao vereador Tobias Cometti na sessão ordinária do dia 11/12/2023.
Observação:
Ordem:
5
Projeto de Lei Ordinária N° 119 /2023
Nº Processo:
8060/2023
Data:
01/11/2023 14:20:53
Autor:
Edimar Vitorazzi
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ALBERTO RÖPKE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase:
Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação:
Aprovado
Complemento:
Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 11/12/2023. Encaminhado para a elaboração da redação final.
Observação:
Ordem:
6
Moção N° 83 /2023
Nº Processo:
8993/2023
Data:
06/12/2023 13:56:22
Autor:
Johnatan Maravilha
REQUER-SE QUE SEJA APROVADA A MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNÍCIPE RONALDO MONTEIRO LOPES, PARATLETA JIU-JITSU OLÍMPICO, CICLISTA E PALESTRANTE.
Fase:
Leitura da Moção
Ação:
Lida em Plenário
Complemento:
Moção incluída na pauta da sessão ordinária do dia 11/12/2023.
Observação:
Ordem:
7
Indicação N° 1387 /2023
Nº Processo:
8997/2023
Data:
06/12/2023 14:17:15
Autor:
Johnatan Maravilha
REQUER-SE QUE SEJA APROVADA A MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNÍCIPE LEONARDO GOMES PAIXÃO, MAIS CONHECIDO COMO VÉIO LEO POR SEU RELEVANTE TRABALHO NO ESPORTE.
Fase:
Leitura da Indicação
Ação:
Lida em Plenário
Complemento:
Moção aprovada na sessão ordinária do dia 11/12/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais.
Observação:
Ordem:
8
Moção N° 84 /2023
Nº Processo:
9011/2023
Data:
06/12/2023 16:15:17
Autor:
Messias Caliman
Requer MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao supermercado Grassi, por seus 60 anos de fundação em Linhares.
Fase:
Leitura da Moção
Ação:
Lida em Plenário
Complemento:
Moção incluída na pauta da sessão ordinária do dia 11/12/2023.
Observação:
Ordem:
9
Requerimento N° 3161 /2023
Nº Processo:
9036/2023
Data:
07/12/2023 10:39:57
Autor:
Alysson Reis
Solicitação de inserção na ordem do dia da sessão ordinária a ser realizada no dia 11 de dezembro de 2023 da entrega da moção de aplausos ao atleta EMANUEL PERINI GUIMARAES.
Fase:
Requerimento Incluído em Pauta
Ação:
Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento:
Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 11/12/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais.
Observação:
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