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CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa
Sessão:
15
Realizada em:
27/05/2024
Legislatura:
20
Tipo de Sessão:
Ordinária
ORDEM DO DIA
Ordem:
1
Projeto de Resolução N° 2 /2024
Nº Processo:
3643/2024
Data:
13/05/2024 15:20:28
Autor:
Wellington Vicentini
,
Juninho Buguiu
,
Johnatan Maravilha
,
Egmar o Guigui
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001, DE 08 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
2
Projeto de Decreto Legislativo N° 1 /2024
Nº Processo:
2204/2024
Data:
22/03/2024 12:23:32
Autor:
Dr Carlos Almeida
,
Gilson Gatti
,
Roninho Passos
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE LINHARES-ES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017.
Fase:
Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo
Ação:
Aprovado
Complemento:
Projeto de decreto aprovado na sessão ordinária do dia 27/05/2024. Encaminhado para a elaboração da redação final.
Observação:
Ordem:
3
Projeto de Decreto Legislativo N° 2 /2024
Nº Processo:
2205/2024
Data:
22/03/2024 12:23:34
Autor:
Dr Carlos Almeida
,
Roninho Passos
,
Gilson Gatti
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE LINHARES-ES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012.
Fase:
Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo
Ação:
Aprovado
Complemento:
Projeto de decreto aprovado na sessão ordinária do dia 27/05/2024. Encaminhado para a elaboração da redação final.
Observação:
Ordem:
4
Projeto de Lei Ordinária N° 82 /2023
Nº Processo:
5938/2023
Data:
14/08/2023 10:49:44
Autor:
Professor Antônio Cesar
Institui os Direitos das Ondas da Foz do Rio Doce, no Município de Linhares-ES.
Fase:
Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação:
Adiamento/Vista
Complemento:
Concedido vista do projeto de lei ao vereador Egmar - O Guigui, na sessão ordinária do dia 27/05/2024.
Observação:
Ordem:
5
Projeto de Emenda N° 7 /2024
Nº Processo:
5938/2024
Data:
15/04/2024 12:16:59
Autor:
Professor Antônio Cesar
O Vereador Professor Antônio Cesar, com assento nesta Casa de Leis, vem propor, na forma regimental, a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n. 82/2023, que institui os Direitos das Ondas da Foz do Rio Doce, no Município de Linhares-ES.
Fase:
Leitura da Emenda
Ação:
Emenda Lida em Plenário
Complemento:
Projeto de emenda lido na sessão ordinária do dia 15/04/2024. Encaminhado para emissão de parecer.
Observação:
Ordem:
6
Projeto de Lei Ordinária N° 26 /2024
Nº Processo:
3276/2024
Data:
29/04/2024 11:16:03
Autor:
Alysson Reis
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA CRIA O MAIO LARANJA E O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Fase:
Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação:
Aprovado
Complemento:
Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 27/05/2024. Encaminhado para a elaboração da redação final.
Observação:
Ordem:
7
Requerimento N° 1054 /2024
Nº Processo:
3925/2024
Data:
21/05/2024 14:25:55
Autor:
Alysson Reis
PEDIDO DE SESSÃO SOLENE. ESCOLA REGINA BANHOS.
Fase:
Requerimento Incluído em Pauta
Ação:
Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento:
Requerimento aprovado na sessão ordinária do dia 27/05/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais.
Observação:
Ordem:
8
Moção N° 33 /2024
Nº Processo:
4002/2024
Data:
24/05/2024 09:51:53
Autor:
Alysson Reis
Moção de pesar pelo falecimento do senhor Jacinto Gaburro.
Fase:
Leitura da Moção
Ação:
Lida em Plenário
Complemento:
Moção incluída na pauta da sessão ordinária do dia 27/05/2024.
Observação:
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