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CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa
Sessão:
8
Realizada em:
31/03/2025
Legislatura:
21
Tipo de Sessão:
Ordinária
» Registros (
10
)
ORDEM DO DIA
Ordem:
1
Projeto de Lei Ordinária N° 5 /2025
Nº Processo:
572/2025
Data:
21/01/2025 16:23:58
Autor:
Professor Antônio Cesar
Projeto de Lei que declara a utilidade pública da Associação Integração aos Moradores e Produtores Rurais do Palhal.
Fase:
Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação:
Aprovado
Complemento:
Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 31/03/2025. Encaminhado para elaboração da redação final.
Observação:
Ordem:
2
Projeto de Lei Ordinária N° 22 /2025
Nº Processo:
1801/2025
Data:
13/02/2025 14:57:43
Autor:
Pâmela Maia
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO PARA MULHERES EMPREENDEDORAS NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Fase:
Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação:
Aprovado
Complemento:
Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 31/03/2025. Encaminhado para elaboração da redação final.
Observação:
Ordem:
3
Projeto de Lei Ordinária N° 29 /2025
Nº Processo:
2285/2025
Data:
20/02/2025 07:50:38
Autor:
Professor Antônio Cesar
Institui o Dia Municipal do Barbeiro, a ser celebrado anualmente em 19 de janeiro.
Fase:
Leitura e Votação da Redação Final do Projeto de Lei
Ação:
Redação Final Aprovada
Complemento:
Redação final aprovada na sessão ordinária do dia 31/03/2025. Encaminhado para elaboração do autógrafo.
Observação:
Ordem:
4
Requerimento N° 903 /2025
Nº Processo:
4186/2025
Data:
26/03/2025 16:07:32
Autor:
Professora Kelley Bonicenha
REQUER QUE SEJA COLOCADO EM DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A JUSTIFICATIVA DA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE MARÇO DE 2025.
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
5
Requerimento N° 893 /2025
Nº Processo:
4139/2025
Data:
26/03/2025 09:26:30
Autor:
Caio Ferraz Ramos
Requerimento de realização de Audiência Pública.
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
6
Requerimento N° 934 /2025
Nº Processo:
4236/2025
Data:
27/03/2025 09:19:12
Autor:
Caio Ferraz Ramos
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS DIRECIONADA AOS PROFISSIONAIS PSICANALISTAS, A SER ENTREGUE NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE MAIO DE 2025, ÀS 18:00h.
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
7
Moção N° 27 /2025
Nº Processo:
4334/2025
Data:
28/03/2025 10:37:41
Autor:
Yupi Silva
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA LUZIA DA PENHA BOONE, OCORRIDO NO DIA 26 DE MARÇO DE 2025.
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
8
Requerimento N° 457 /2025
Nº Processo:
2134/2025
Data:
18/02/2025 11:35:39
Autor:
Caio Ferraz Ramos
REQUER a constituição de Comissão Especial para fiscalizar a REPACTUAÇÃO de Mariana, nos termos do art. 71, §1 do Regimento Interno.
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
9
Requerimento N° 957 /2025
Nº Processo:
4399/2025
Data:
28/03/2025 15:11:55
Autor:
Adriel Pajé
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS DIRECIONADA AO CANTOR CHRISTIAN JUNIOR, A SER ENTREGUE NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE ABRIL DE 2025, ÀS 18:00h.
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
10
Moção N° 28 /2025
Nº Processo:
4466/2025
Data:
31/03/2025 11:22:01
Autor:
Caio Ferraz Ramos
Moção de Pesar em memória de JENICIA DOS SANTOS CARLOS, que veio a falecer no dia 28 de março de 2025.
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
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