CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa
Sessão:11 Realizada em: 05/05/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 42 /2025
Nº Processo: 4022/2025
Data: 25/03/2025 07:16:04
Autor: Pâmela Maia
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA – CIPFIBRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto APROVADO na Sessão Ordinária do dia 12/05/2025. Encaminho para elaboração da Redação Final.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 55 /2025
Nº Processo: 4702/2025
Data: 02/04/2025 12:52:08
Autor: Yupi Silva
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS DESTAQUES ESPORTIVOS AMADORES DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto APROVADO na Sessão Ordinária do dia 05/05/2025. Encaminho para elaboração da Redação Final.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 59 /2025
Nº Processo: 5328/2025
Data: 11/04/2025 07:39:13
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
Dispõe sobre a reestruturação do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola – PMDDE no Município de Linhares/ES, e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto APROVADO na Sessão Ordinária do dia 05/05/2025. Encaminho para elaboração da Redação Final.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 58 /2025
Nº Processo: 5324/2025
Data: 10/04/2025 16:45:01
Autor: Adriel Pajé
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.701, DE 21 DE JUNHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto APROVADO na Sessão Ordinária do dia 05/05/2025. Encaminho para elaboração da Redação Final.
Observação:
Ordem: 5  Moção N° 31 /2025
Nº Processo: 6224/2025
Data: 29/04/2025 12:17:43
Autor: Professora Kelley Bonicenha
REQUEIRO a concessão de MOÇÃO DE APLAUSOS em reconhecimento aos atletas da nossa cidade pela conquista de medalhas no Campeonato Brasileiro – ETAPA 1 – CEEBK 2025 na cidade de Taubaté – SP, no período de 24 a 27 de abril de 2025.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Requerimento N° 1367 /2025
Nº Processo: 6275/2025
Data: 29/04/2025 19:21:52
Autor: Professor Antônio Cesar
Requer, nos termos do artigo 133, XIII, e artigo 219 do Regimento Interno dessa Casa, a realização da audiência pública “Juventudes, Trabalho e Cidadania”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Moção N° 32 /2025
Nº Processo: 6336/2025
Data: 30/04/2025 12:48:07
Autor: Alysson Reis
Moção de pesar pelo falecimento do senhor Odair Silva.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Requerimento N° 1382 /2025
Nº Processo: 6359/2025
Data: 30/04/2025 14:05:24
Autor: Alysson Reis
REQUERIMENTO PARA QUE SEJA COLOCADO EM DELIBERAÇÃO NO PLENÁRIO A JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO LEGISLATIVA DO DIA 14 DE ABRIL DE 2025, DO VEREADOR ALYSSON REIS.

Fase:
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