CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa
Sessão:12 Realizada em: 12/05/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 17 /2025
Nº Processo: 1377/2025
Data: 06/02/2025 08:22:19
Autor: Professora Kelley Bonicenha
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE MATERIAIS APROPRIADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NA BIBLIOTECA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto APROVADO na Sessão Ordinária do dia 12/05/2025. Encaminho para elaboração da Redação Final.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 42 /2025
Nº Processo: 4022/2025
Data: 25/03/2025 07:16:04
Autor: Pâmela Maia
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA – CIPFIBRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto APROVADO na Sessão Ordinária do dia 12/05/2025. Encaminho para elaboração da Redação Final.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 54 /2025
Nº Processo: 4541/2025
Data: 31/03/2025 17:44:48
Autor: Caio Ferraz Ramos
Declara a utilidade pública da Associação Espírito Santense de Esporte e Lazer - AEEL.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto APROVADO na Sessão Ordinária do dia 12/05/2025. Encaminho para elaboração da Redação Final.
Observação:
Ordem: 4  Moção N° 33 /2025
Nº Processo: 6612/2025
Data: 07/05/2025 09:16:04
Autor: Alysson Reis
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ESCRITOR CARLOS HENRIQUE RAMOS FANTICHELE.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Ofício (Administrativo) N° 910 /2025
Nº Processo: 6766/2025
Data: 09/05/2025 15:48:26
Autor: Alysson Reis
REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA com o tema “Combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes" - para o dia 27/05/2025.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
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