Ano Processo: 1989 Autor: Poder Executivo 
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PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 773/1989
INSTITUI O CÓDIGO TRIBITÁTIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 773/1989 Protocolo N°: 773 ID: 287855 Data: 21/12/1989 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 772/1989
AUTORIZA SUPLEMENTAR VERBAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 772/1989 Protocolo N°: 772 ID: 287852 Data: 21/12/1989 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 771/1989
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM A ASSOCIAÇÃO DOS ALCÓOLICOS ANÔNIMOS DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 771/1989 Protocolo N°: 771 ID: 287849 Data: 21/12/1989 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 770/1989
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 770/1989 Protocolo N°: 770 ID: 287846 Data: 21/12/1989 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 751/1989
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DO CONSELHO TARIFÁRICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 751/1989 Protocolo N°: 751 ID: 287815 Data: 11/12/1989 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 750/1989
AUTORIZA SUPLEMENTAR VERBAS NO ORÇAMENTO VIGENTE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 750/1989 Protocolo N°: 750 ID: 287814 Data: 11/12/1989 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 749/1989
CONCEDE AO CLUBE GERAÇÃO SAÚDE , LOCAL DE FORMA DE COMODATO , PARA A SUA INSTALAÇÃO NESTE MUNICÍPIO
Processo N°: 749/1989 Protocolo N°: 749 ID: 287811 Data: 11/12/1989 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 743/1989
AUTORIZA O CHEFE DO PODER A EFETUAR DEMOLIÇÃO DO PRÉDIO DO FÓRUM , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 743/1989 Protocolo N°: 743 ID: 287800 Data: 07/12/1989 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 742/1989
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR O CÓDIGO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO, DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL N º 3218/78 ,REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº2125 DE 12-09-88
Processo N°: 742/1989 Protocolo N°: 742 ID: 287796 Data: 07/12/1989 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 736/1989
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ORGANIZAR , PROMOVER, E PRESTAR DIRETAMENTE OU SOB REGIME DE CONCESSÃO OU PERMISSÃO , OS SERVIÇOS DE EXPLORAÇÃO DE RODOVIÁRIA MUNICIPAL E MATADOURO MUNICIPAL
Processo N°: 736/1989 Protocolo N°: 736 ID: 287789 Data: 06/12/1989 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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