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CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Ano Processo:
2001
Autor:
Poder Executivo
Localizada(s)
24
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PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 413/2002
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
413/2001
Protocolo N°:
413
ID:
287270
Data:
11/04/2002 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 1125/2001
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO E SUBVENÇÃO SOCIAL OU CONTRIBUIÇÃO PARA O ORFANATO RAPHAEL THOMS E ASILO DOS VELHOS E CASA DOS SEGOS DE LINHARES "LAR DA FRATERNIDADE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
1125/2001
Protocolo N°:
1125
ID:
288060
Data:
07/12/2001 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 1120/2001
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI Nº 1.743/93 DE 19/10/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
1120/2001
Protocolo N°:
1120
ID:
288059
Data:
06/12/2001 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 1098/2001
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO EM REDE - PODER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
1098/2001
Protocolo N°:
1098
ID:
288058
Data:
28/11/2001 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 1069/2001
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA - ABNE LINHARES/ES NESTA CIDADE, PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
1069/2001
Protocolo N°:
1069
ID:
288056
Data:
20/11/2001 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 1068/2001
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
1068/2001
Protocolo N°:
1068
ID:
288055
Data:
20/11/2001 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 987/2001
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS À ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA TERRA, PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 0010416/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
987/2001
Protocolo N°:
987
ID:
288021
Data:
24/10/2001 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 980/2001
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS AO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
980/2001
Protocolo N°:
980
ID:
288020
Data:
24/10/2001 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 948/2001
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
948/2001
Protocolo N°:
948
ID:
288016
Data:
15/10/2001 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 936/2001
UTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO MOVELAR, NESTES MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
936/2001
Protocolo N°:
936
ID:
288010
Data:
09/10/2001 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
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