Ano Processo: 2003 Autor: Poder Executivo 
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PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 566/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA DOAÇÃO AO CENTRO LINHARENSE DE AMIGOS DO MENOR - CLAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 566/2003 Protocolo N°: 566 ID: 287510 Data: 26/09/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 568/2003
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 568/2003 Protocolo N°: 568 ID: 287517 Data: 25/09/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 567/2003
AUTORIZA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 567/2003 Protocolo N°: 567 ID: 287513 Data: 25/09/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 209/2003
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA DOAÇÃO À SERLIHGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 209/2003 Protocolo N°: 209 ID: 286820 Data: 31/03/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 181/2003
AUTORIZA A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO AO SINDIMOL - SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE MADEIRAS E DO MOBILIÁRIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 181/2003 Protocolo N°: 181 ID: 286749 Data: 20/03/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 168/2003
AUTORIZA A REALIZAR DESPESAS COM O PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO E MENSALIDADES PARA MESTRES, PROFESSORES E INSTRUTORES DA "ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA DESCENDENTES DO PANTERA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 168/2003 Protocolo N°: 168 ID: 286709 Data: 18/03/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 128/2003
DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO DE PERDAS NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 128/2003 Protocolo N°: 128 ID: 286596 Data: 06/03/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 126/2003
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 1980/97 DE 21/07/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 126/2003 Protocolo N°: 126 ID: 286589 Data: 06/03/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 117/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO BENEFICENTE RIO DOCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 117/2003 Protocolo N°: 117 ID: 286554 Data: 27/02/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 116/2003
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM OBRAS NO MUSEU "ELIAS LORENZORRI", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 116/2003 Protocolo N°: 116 ID: 286549 Data: 27/02/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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