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CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Ano Processo:
2005
Autor:
Poder Executivo
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52
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PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 819/2005
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
819/2005
Protocolo N°:
819
ID:
287912
Data:
03/10/2005 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 823/2005
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI Nº 2513/05, DE 27 DE SETEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
823/2005
Protocolo N°:
823
ID:
287920
Data:
30/09/2005 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 818/2005
ALTERA QUANTITATIVOS DE CARGOS CONTIDOS NA LEI Nº. 2455/2005, CRIA CARGOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
818/2005
Protocolo N°:
818
ID:
287910
Data:
30/09/2005 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 803/2005
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE BENFEITORIAS ÀS FAMÍLIAS INSTALADAS NA HORTA COMUNITÁRIA DO BNH, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
803/2005
Protocolo N°:
803
ID:
287889
Data:
26/09/2005 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 771/2005
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
771/2005
Protocolo N°:
771
ID:
287851
Data:
21/09/2005 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 730/2005
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ART. 2º E 3º DA LEI Nº 2248/2001, DE 09/10/2001, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DESTINADO A APOIAR A IMPLANTAÇÃO DA FÁBRICA DE BLOCOS NA PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE LINHARES
Processo N°:
730/2005
Protocolo N°:
730
ID:
287775
Data:
14/09/2005 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 729/2005
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI Nº 2484/2005, DE 24/08/05, QUE INSTITUIU O BANCO DO POVO
Processo N°:
729/2005
Protocolo N°:
729
ID:
287770
Data:
14/09/2005 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 722/2005
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL, TENDO COMO EXECUTORA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL - AABB EM LINHARES E COMO INTERVENIENTE A FEDERAÇÃO NACIONAL DA AABB
Processo N°:
722/2005
Protocolo N°:
722
ID:
287756
Data:
12/09/2005 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 721/2005
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
721/2005
Protocolo N°:
721
ID:
287754
Data:
12/09/2005 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 671/2005
DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009
Processo N°:
671/2005
Protocolo N°:
671
ID:
287682
Data:
29/08/2005 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
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PROCESSO
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