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CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Ano Processo:
2007
Autor:
IVAN SALVADOR FILHO
Localizada(s)
24
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PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2008
"CRIA O PROGRAMA DE TICHET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LINHARES , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°:
1162/2007
Protocolo N°:
1162
ID:
202975
Data:
08/01/2008 00:00:00
Situação:
PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição:
IVAN SALVADOR FILHO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2008
"TORNA OBRIGATORIA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE SUDEZ EM CRIANÇAS NASCIDAS EM HOSPITAIS OU INSTITUÇÕES QUE RECEBAM VERBAS PÚBLICAS"
Processo N°:
1163/2007
Protocolo N°:
1163
ID:
202976
Data:
08/01/2008 00:00:00
Situação:
PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição:
IVAN SALVADOR FILHO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2008
"DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº.2058/1998 DE 01/9/1998, PARA ESTENDERE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE PASSAGENS EM TRANSPORTES COLETIVOS AOS AGENTES PENITENCIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°:
1164/2007
Protocolo N°:
1164
ID:
202977
Data:
08/01/2008 00:00:00
Situação:
PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição:
IVAN SALVADOR FILHO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2008
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PASSE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°:
1165/2007
Protocolo N°:
1165
ID:
202978
Data:
08/01/2008 00:00:00
Situação:
PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição:
IVAN SALVADOR FILHO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2008
"DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA, AUDITIVA E BUCAL DOS ESTUDANTES DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°:
1166/2007
Protocolo N°:
1166
ID:
202979
Data:
08/01/2008 00:00:00
Situação:
PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição:
IVAN SALVADOR FILHO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2007
"ACRESCENTA ITEM 8 AO ARTIGO 5° DO PROJETO DE LEI N° 1134/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°:
1135/2007
Protocolo N°:
1135
ID:
202946
Data:
26/12/2007 00:00:00
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
IVAN SALVADOR FILHO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2007
"ACRESCENTA PROJETO AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°:
1116/2007
Protocolo N°:
1116
ID:
202927
Data:
17/12/2007 00:00:00
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
IVAN SALVADOR FILHO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2007
"ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1° DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB N°.1032/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°:
1106/2007
Protocolo N°:
1106
ID:
202917
Data:
12/12/2007 00:00:00
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
IVAN SALVADOR FILHO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2007
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 68 DA LEI N° XXXXX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°:
1053/2007
Protocolo N°:
1053
ID:
202864
Data:
27/11/2007 00:00:00
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
IVAN SALVADOR FILHO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2007
"DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°:
1004/2007
Protocolo N°:
1004
ID:
202815
Data:
12/11/2007 00:00:00
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
IVAN SALVADOR FILHO
DETALHES
PROCESSO
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