Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2011 Autor: Tarcisio Silva 
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Última atualização: 17/09/2024   IMPRIMIR
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2011
"APROVA PARECCER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES, EXERCÍCIO DE 2009, GESTÃO GUERINO LUIZ ZANON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 654/2011 Protocolo N°: 654 ID: 206545 Data: 02/08/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tarcisio Silva
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2011
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE AVISO SOBRE O DIREITO DO IDOSO TER ACOMPANHANTE NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 352/2011 Protocolo N°: 352 ID: 206243 Data: 19/04/2011 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Tarcisio Silva
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2011
"DISPÕE SOBRE REGULARIDADE DOS ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS, RURAIS E DE SERVIÇOS QUE OPERAM SOB ALVARÁ MUNICIPAL E LICENÇA AMBIENTAL, PONDO FIM A CONFLITOS DE INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO PLANO DIRETOR LEI COMPLEMENTAR 2.454/2005 E DA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO (LEI COMPLEMENTAR 2.624/2006) DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 249/2011 Protocolo N°: 249 ID: 206140 Data: 24/03/2011 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Tarcisio Silva
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2011
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RESERVA PARA LAZER DE IDOSOS EM PARQUES E PRAÇAS PÚBLICAS, ESPAÇOS COM FINALIDADE DE JOGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 242/2011 Protocolo N°: 242 ID: 206133 Data: 22/03/2011 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Tarcisio Silva
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2011
" FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO DE FORNECER A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFAS NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE MUNICIPAL DE PASSAGEIROS, PORTADORAS DE DOENÇAS CRÔNICA DE NATUREZA FÍSICA OU MENTAL QUE EXIJAM TRATAMENTO CONTINUADO E CUJA INTERRUPÇÃO NO TRATAMENTO POSSA ACARRETAR RISCO DE VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 243/2011 Protocolo N°: 243 ID: 206134 Data: 22/03/2011 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Tarcisio Silva
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2011
" FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A FORNECER PASSE LIVRE AO IDOSO COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS NO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 244/2011 Protocolo N°: 244 ID: 206135 Data: 22/03/2011 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Tarcisio Silva
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2011
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A GINCANA PEDAGÓGICA ANUAL - DIREITOS E DEVERES DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PREVISTO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA".
Processo N°: 196/2011 Protocolo N°: 196 ID: 206085 Data: 17/03/2011 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Tarcisio Silva
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2011
"DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DE CADEIRA DE RODAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS, NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 197/2011 Protocolo N°: 197 ID: 206086 Data: 17/03/2011 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Tarcisio Silva
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2011
"CRIA O PROGRAMA DE CONSULTAS OFTAMOLÓGICAS GRATUITAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 198/2011 Protocolo N°: 198 ID: 206087 Data: 17/03/2011 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Tarcisio Silva
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2011
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE TREINAMENTO EM PRIMEIRO SOCORROS PARA MOTORISTA E ATENDENTES DE AMBULÂNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS!.
Processo N°: 194/2011 Protocolo N°: 194 ID: 206083 Data: 16/03/2011 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Tarcisio Silva
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