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CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Ano Processo:
2011
Autor:
GELSON LUIZ SUAVE
Localizada(s)
7
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2011
"DISPÕE SOBRE AÇÕES PREVENTIVAS E REPRESSIVAS POR PARTE DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES À COMERCIALIZAÇÃO E AO FORNECIMENTO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM ÁREAS ONDE SEJAM DETECTADOS ÍNDICES ELEVADOS DE VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°:
940/2011
Protocolo N°:
940
ID:
206831
Data:
21/12/2011 00:00:00
Situação:
PRIMEIRO ENVIO (EL)
Autor(es) da Proposição:
GELSON LUIZ SUAVE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2011
"ACRESCENTA FERIADO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°:
576/2011
Protocolo N°:
576
ID:
206467
Data:
06/07/2011 00:00:00
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
GELSON LUIZ SUAVE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2011
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°:
567/2011
Protocolo N°:
567
ID:
206458
Data:
30/06/2011 00:00:00
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
GELSON LUIZ SUAVE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2011
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°:
524/2011
Protocolo N°:
524
ID:
206415
Data:
14/06/2011 00:00:00
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
GELSON LUIZ SUAVE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2011
"ESTABELECE HORÁRIO PARA FUNCIONAMENTO DE BARRES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO SE LINHARESES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°:
177/2011
Protocolo N°:
177
ID:
206066
Data:
04/03/2011 00:00:00
Situação:
PRIMEIRO ENVIO (EL)
Autor(es) da Proposição:
GELSON LUIZ SUAVE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2011
"AUTORIZA O CHEFE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAR UMA VAGA DE ASSISTENTE SOCIAL EM CADA UNIDADE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°:
59/2011
Protocolo N°:
59
ID:
205947
Data:
27/01/2011 00:00:00
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
GELSON LUIZ SUAVE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2011
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO ESTÁDIO DE FUTEBOL DA SEDE DO DISTRITO DE SÃO RAFAEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°:
51/2011
Protocolo N°:
51
ID:
205939
Data:
24/01/2011 00:00:00
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
GELSON LUIZ SUAVE
DETALHES
PROCESSO
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