Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2016 Autor: Tarcisio Silva 
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Última atualização: 20/09/2024   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2016
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PROJETADA 02 LOCALIZADA NO BAIRRO MOVELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 4485/2016 Protocolo N°: 4485 ID: 222967 Data: 21/12/2016 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Tarcisio Silva
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2016
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PODAR, CORTAR, DANIFICAR, DERRUBAR, REMOVER OU SACRIFICAR ÁRVORES DA ARBORIZAÇÃO PÚBLICA, SEM AUTORIZAÇÃO EXPRESSA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
Processo N°: 4258/2016 Protocolo N°: 4258 ID: 222740 Data: 01/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tarcisio Silva
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2016
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA PORTADORA DE MICROCEFALIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 3820/2016 Protocolo N°: 3820 ID: 222301 Data: 27/10/2016 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Tarcisio Silva
Projeto de Emenda n° 0/2016
PROJETO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 000998/2016. ACRESCENTA OS 6º E 7º AO ART. 4º DO PROJETO DE LEI 000998/2016.
Processo N°: 2753/2016 Protocolo N°: 2753 ID: 221231 Data: 18/07/2016 00:00:00 Situação: EM TRAMITE (EL)
Autor(es) da Proposição: Tarcisio Silva
Projeto de Emenda n° 0/2016
PROJETO DE EMENDA DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 001704/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNDIAS.
Processo N°: 2541/2016 Protocolo N°: 2541 ID: 221019 Data: 04/07/2016 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Tarcisio Silva
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2016
DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, O PROGRAMA PERMANENTE DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS, ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DE COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2452/2016 Protocolo N°: 2452 ID: 220930 Data: 28/06/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tarcisio Silva
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2016
''DISPÕE SOBRE O PATRULHAMENTO OSTENSIVO REALIZADO PELOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAIS E PELAS GUARDAS MUNICIPAIS.
Processo N°: 2221/2016 Protocolo N°: 2221 ID: 220697 Data: 16/06/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tarcisio Silva
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2016
DISPÕE SOBRE O USO DE PAPEL RECICLADO E RECICLAGEM, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1126/2016 Protocolo N°: 1126 ID: 219602 Data: 05/04/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tarcisio Silva
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2016
"DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS À CRIAÇÃO DE HORTAS MUNICIPAIS NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 994/2016 Protocolo N°: 994 ID: 219470 Data: 28/03/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tarcisio Silva
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2016
"PROÍBE A REALIZAÇÃO DE QUEIMADAS NOS LOTES URBANOS DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 819/2016 Protocolo N°: 819 ID: 219295 Data: 14/03/2016 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Tarcisio Silva
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